São Paulo: Vereador Propõe Banimento de Anúncios de Apostas Esportivas
São Paulo, Brasil.- 20 de Maio de 2025 www.zonadeazar.com O vereador João Jorge (MDB) apresentou um Projeto de Lei que propõe a proibição da veiculação de anúncios de apostas esportivas em estádios e eventos esportivos realizados na cidade de São Paulo. A medida tem como objetivo conter a normalização das apostas e proteger a população do endividamento crescente, associado ao avanço da publicidade de sites de apostas.
Segundo dados do Banco Central, os brasileiros gastam aproximadamente R$ 30 bilhões por mês com jogos de aposta. Em São Paulo, um levantamento recente do Procon-SP aponta que 48,21% dos consumidores comprometem uma parte significativa de sua renda com apostas, muitas vezes utilizando recursos de investimentos ou recorrendo a empréstimos para sustentar os hábitos de jogo.
Multas e sanções previstas
O projeto prevê multas e suspensão de atividades para os estabelecimentos e organizadores de eventos que descumprirem a norma, fortalecendo a fiscalização sobre a exposição publicitária de casas de apostas.
Projeto ganha força em meio a debate nacional sobre regulamentação
A proposta surge em um momento de intenso debate nacional. No Senado Federal, está em andamento a CPI das Apostas Esportivas, que investiga denúncias de manipulação de resultados e lavagem de dinheiro no setor. Ao mesmo tempo, tramitam propostas legislativas para restringir a publicidade de apostas em todo o país.
Uma das iniciativas, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), propõe que anúncios de casas de apostas sejam exibidos apenas entre 22h e 6h. Outra proposta visa proibir a promoção de apostas na internet a qualquer hora do dia, além de impedir a participação de celebridades, atletas, influenciadores digitais e comentaristas esportivos em campanhas publicitárias do setor.
As propostas serão discutidas na próxima quarta-feira (21) na Comissão de Esportes (CEsp) e, se aprovadas, seguirão para análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD).
Impacto social das apostas preocupa autoridades
O avanço das apostas esportivas no Brasil tem gerado preocupação entre autoridades, especialistas e órgãos de defesa do consumidor, diante do aumento de casos de endividamento, vício em jogos e possíveis crimes financeiros associados ao setor. A movimentação legislativa busca equilibrar o mercado com medidas de proteção ao consumidor, transparência e responsabilidade social.
Editó: @_fonta www.zonadeazar.com