Estados Unidos. – 19 de Março de 2024 www.zonadeazar.com [1] Um projeto de lei emendado de Maryland para legalizar cassinos online passou pela Câmara dos Delegados do estado no sábado, pouco antes do prazo final de segunda-feira. O projeto de lei agora segue para o Senado, onde tem sido difícil aprovar legislação sobre cassinos online nos últimos anos.
Projeto de Lei da Câmara 1319, patrocinado pela Deputada Vanessa Atterbeary, permitiria cerca de 30 licenças de cassino online em Maryland.
Os cassinos físicos do estado teriam acesso a entre uma e três licenças móveis. As instalações de apostas fora da pista e as salas de bingo também poderiam receber licenças, e haveria um processo adicional para concessão de licenças competitivas.
As licenças custariam $1 milhão e teriam duração de cinco anos. Os aplicativos de cassino móvel seriam tributados em 55% da receita bruta, e os jogos com crupiê ao vivo seriam tributados em 20%.
Processo de Licenciamento
O projeto de lei de Atterbeary tem como objetivo dar preferência de licenciamento a empresas que atendam a uma série de critérios de equidade social. Um requerente de equidade social deve atender a pelo menos dois dos seguintes critérios:
Ter vivido em uma área economicamente desfavorecida por pelo menos cinco dos últimos dez anos.
Ter frequentado uma escola pública em uma área economicamente desfavorecida por pelo menos cinco anos.
Ter frequentado uma universidade no estado com pelo menos 40% das pessoas elegíveis para a Bolsa Pell e ter um patrimônio líquido pessoal abaixo de um nível ainda a ser determinado.
Os candidatos de equidade social teriam acesso prioritário durante o processo de inscrição de licenças competitivas. O processo de duas rodadas seria aberto primeiro para os candidatos de equidade social antes de ser aberto para todos.
Há também um benefício para as instalações físicas que têm propriedade de equidade social. Se um cassino mostrar uma propriedade de 5% de um requerente de equidade social, ele terá acesso à sua primeira licença. Se um cassino mostrar uma propriedade de 33% de um requerente de equidade social, ele pode receber uma segunda e terceira licença.
Passando pelo Senado
Embora passar pela Câmara represente um passo significativo para o projeto de lei, ainda há um longo caminho a percorrer antes que os cassinos online legais de Maryland se tornem realidade.
Um projeto de lei de cassino online, o Senate Bill 603, não passou pelo Senado nesta sessão. Outro projeto de lei de cassino online também não conseguiu passar pelo Senado de Maryland no ano passado. Ambos os esforços legislativos foram propostos pelo Senador Ron Watson.
A sessão legislativa de Maryland dura até 8 de abril, dando aos legisladores algumas semanas para mover o HB 1319 pelo Senado. Se o projeto de lei passar pelo Senado, também precisará da aprovação dos eleitores em novembro.
“Embora eu apoie fortemente a aprovação do projeto de lei de iGaming para capturar essa corrente de receita crítica e inexplorada, espero que, no mínimo, ambas as casas aprovem o referendo”, disse Watson ao US Bets por e-mail. “Se o referendo for aprovado, isso ainda permitirá que ambas as casas trabalhem nos detalhes de implementação. Se este passo importante e necessário não for dado nesta sessão, nada poderá acontecer até o ciclo eleitoral de 2026.
Editou: @MaiaDigital [2] www.zonadeazar.com [1]