Brasil.- 16 Fevereiro 2022 www.zonadeazar.com [1] Concursos, sorteios e promoções de iniciativa privada têm simplificação de regras analisada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia.
O órgão estuda possibilidade de Medida Provisória que permitirá que somente os concursos e sorteios maiores que R$ 10 mil deverão ser autorizadas pelo Governo Federal, com registro prévio na Secap, para recolhimento de taxas.
Hoje, o registro e autorização são obrigatórios independente do valor da premiação.
A Secretaria ainda anunciou a possibilidade de atualização do valor das taxas nas operações que superem R$ 10 mil, com reposição da inflação, o que poderia ampliar os valores.
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Editó: @_Fonta [2] www.zonadeazar.com [3]