Zona de Azar Argentina – Buenos Aires: Tentativa de Emitir Parecer sobre Ludopatia e Apostas Online na Quarta-feira
Argentina.- 12 de novembro de 2024 www.zonadeazar.com Foi oficialmente convocada uma sessão plenária de cinco comissões, onde tentarão finalizar o texto para levá-lo ao plenário. Está agendada para esta quarta-feira às 9h30.
Com o objetivo de encerrar o ano com pelo menos um parecer, senão a meia-aprovação com a qual alguns se iludiam, foram convocadas as comissões de Prevenção de Dependências e Controle de Narcotráfico; Ação Social e Saúde Pública; Comunicações e Informática; Legislação Penal; e Famílias, Infância e Juventude para esta quarta-feira.
A reunião será às 9h30 no segundo andar do Anexo C, e o horário foi escolhido pela titular da comissão de Prevenção de Dependências, Mónica Frade, considerando a possível sessão que o governo esperava convocar para tratar da privatização da Aerolíneas e da ficha limpa.
Embora não haja sinais de que essa sessão aconteça nesta semana, a convocação foi formalizada para esse horário, com o objetivo de avançar com um parecer para a modificação da Lei 26.934, sobre prevenção e abordagem integral e interdisciplinar da adição de jogos de azar virtuais em crianças e adolescentes.
A convocação inclui o Plano Integral de Abordagem aos Consumos Problemáticos, além da proibição da publicidade de jogos de apostas online e a limitação de publicidade nas transmissões de futebol profissional.
Esperava-se que essa reunião ocorresse na última quinta-feira, mas, segundo a presidente da comissão principal do plenário, Prevenção de Dependências, a reunião foi suspensa porque a comissão de Legislação Penal tinha deputados nos Estados Unidos, e a presidente de Famílias não queria emitir parecer.
Vale lembrar que essa última comissão chegou a realizar uma reunião sobre o tema de forma individual e foi incorporada ao plenário para a última reunião, que aconteceu em 13 de agosto.
Toda a expectativa agora está voltada para a possibilidade de conseguirem avançar com o parecer, objetivo que pretendem alcançar até 20 de novembro, data em que encerra o prazo para emissão de pareceres.
Editado por: @_fonta www.zonadeazar.com
