Zona de Azar Bélgica – Europa Avança em Direção ao Licenciamento Múltiplo Completo de Jogos Online

Bélgica.- 03 de Maio de 2024 www.zonadeazar.com Nos últimos anos, a Europa passou por uma transformação notável na regulamentação de jogos de azar on-line. Há apenas quinze anos, o cenário era muito diferente. A maioria dos países europeus não possuía regulamentações específicas para jogos de azar on-line ou operava sob modelos de direitos exclusivos, em que apenas entidades estatais tinham o monopólio para oferecer serviços de jogos de azar on-line[1].

Mas, se avançarmos até hoje, a situação evoluiu significativamente. Uma nova análise[2] feita pela European Gaming and Betting Association (EGBA) conclui que o modelo de licenciamento múltiplo se tornou a abordagem regulatória predominante na Europa. De acordo com esse modelo, várias empresas têm permissão para oferecer serviços de jogos de azar on-line em um país, desde que cumpram obrigações regulatórias rigorosas.

Principais conclusões da análise:

• 27 dos 31 países europeus adotaram alguma forma de licenciamento múltiplo, indicando uma tendência robusta em direção a mercados abertos e competitivos.
• Atualmente, quatro países não têm nenhuma forma de licenciamento múltiplo: Finlândia, Islândia e Noruega mantêm modelos de direitos exclusivos, concedendo a entidades estatais o monopólio de todos os serviços de jogos de azar on-line, enquanto Luxemburgo não possui regulamentações específicas para jogos de azar on-line.
• Dos 27 países com licenciamento múltiplo, 23 países têm um modelo de licenciamento múltiplo completo para todos os produtos de jogos de azar on-line regulamentados nesses países.
• Quatro países têm um modelo misto com licenciamento múltiplo parcial: A Eslovênia e a Suíça têm monopólio para apostas esportivas on-line, enquanto a Áustria e a Polônia têm monopólio para jogos de cassino e pôquer on-line, com licenciamento múltiplo para todos os outros produtos de jogos de azar on-line.
• O Chipre (jogos de cassino e pôquer) e a França (jogos de cassino) impõem proibições específicas para cada produto, mas ambos têm licenciamento múltiplo para todos os outros produtos de jogos de azar on-line regulamentados.
• A Finlândia está atualmente passando por reformas legislativas e espera-se que estabeleça uma estrutura de licenciamento múltiplo para jogos de azar on-line em 2026.

“O impulso em direção ao licenciamento múltiplo total para jogos de azar on-line na Europa é inegável. Embora ainda existam algumas exceções, os governos estão concluindo que os objetivos da política pública, especialmente relacionados à proteção do consumidor e à geração de impostos, são atendidos de forma mais eficaz por meio de uma concorrência on-line bem regulamentada. A atual transição da Finlândia para o licenciamento múltiplo sinaliza o fim iminente do último monopólio de jogos de azar on-line na UE, marcando um marco regulatório significativo.”

“Deliberações semelhantes sobre o futuro do monopólio on-line são inevitáveis na Noruega e na Islândia. Além disso, os poucos países com monopólios parciais ou proibições de produtos devem se esforçar para obter maior consistência e eficácia em suas políticas, eliminando-as gradualmente. Com mais de 15 anos de experiência regulatória na Europa, está claro que o licenciamento múltiplo completo oferece o melhor caminho para melhorar a proteção ao consumidor, aumentar a receita tributária e garantir um controle regulatório mais forte. Chegou a hora de os últimos países europeus adotarem essa forma ideal de regulamentação on-line.” – Maarten Haijer, Secretário Geral da EGBA.

Editó: @pererarte   www.zonadeazar.com