Zona de Azar Brasil – Brasil: 23 Casas de Apostas já Iniciaram o Processo de Licenciamento
Brasil- 16 de Agosto de 2024 www.zonadeazar.com O Ministério da Fazenda já recebeu 23 solicitações de empresas de apostas esportivas e jogos online interessadas em obter a licença para operar legalmente no Brasil.
Com o prazo se esgotando em 20 de agosto, as casas de apostas estão correndo contra o tempo para garantir suas operações devidamente legalizadas a partir de 1º de janeiro de 2025.
Ministério da Fazenda no centro de todo processo
O Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) registrou apenas cinco empresas até o mês passado. Mas com o prazo final se aproximando, 17 novas empresas solicitaram autorização em agosto, incluindo Betano, Superbet e Betfair.
De acordo com as regras do Congresso Nacional, essas empresas devem:
- Pagar uma outorga fixa de R$ 30 milhões
- Destinar 12% do faturamento das apostas aos cofres públicos
A regulamentação visa formalizar o mercado de apostas online, garantindo receita significativa para o governo e a geração de empregos.
O setor de apostas esportivas cresce rapidamente desde a legalização em dezembro de 2018, refletindo sua importância para a economia nacional. Então, a Fazenda está gerenciando os pedidos, garantindo que as empresas cumpram as exigências legais para operar no país.
Vale salientar que as primeiras licenças devem ser anunciadas ainda neste ano, permitindo que as empresas entrem em 2025 em conformidade com as normas brasileiras.
Lista completa das casas de apostas
Dessa forma, o setor espera uma consolidação em breve, com grandes nomes do mercado garantindo sua presença no Brasil. Enquanto isso, outras empresas ainda têm uma chance de se regularizarem nessa primeira janela, embora sem garantia de aprovação imediata.
Portanto, segue abaixo a lista de todas as casas de aposta que pediram licenciamento até esse momento e as respectivas datas de envio da documentação necessária:
- APOSTA GANHA LOTERIAS LTDA – 14/08/2024
- APOLLO OPERATIONS LTDA. – 05/08/2024
- BETFAIR BRASIL LTDA – 13/08/2024
- BIG BRAZIL TECNOLOGIA E LOTERIA S.A. – 26/07/2024
- BLAC JOGOS LTDA – 12/08/2024
- EB INTERMEDIAÇÕES E JOGOS S/A – 12/08/2024
- F12 DO BRASIL JOGOS ELETRÔNICOS LTDA. – 07/08/2024
- FUTURAS APOSTAS LTDA – 14/08/2024
- GALERA GAMING JOGOS ELETRÔNICOS S.A. – 06/08/2024
- GAMEWIZ BRASIL LTDA – 14/08/2024
- HIPER BET TECNOLOGIA LTDA – 13/08/2024
- HS DO BRASIL LTDA. – 14/08/2024
- KAIZEN GAMING BRASIL LTDA. – 26/05/2024
- MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA. – 19/07/2024
- NSX BRASIL S.A. – 01/08/2024
- NVBT GAMING LTDA. – 13/08/2024
- OIG GAMING BRAZIL LTDA – 13/08/2024
- REALS BRASIL LTDA. – 13/08/2024
- SEGURO BET LTDA. – 14/08/2024
- SIMULCASTING BRASIL SOM E IMAGEM S/A – 06/08/2024
- SPRBTBR LTDA – 11/07/2024
- SORENTO BAY LTDA – 15/08/2024
- VENTMEAR BRASIL S.A. – 25/07/2024
Editó: @_fonta www.zonadeazar.com
