Zona de Azar Brasil – Brasil: CEsp Debaterá Destinação de Recursos das Loterias a E-sports

Brasil.- 8 de Outubro de 2024 www.zonadeazar.com A Comissão de Esporte (CEsp) promoverá audiência pública na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h30, para discutir o projeto de lei (PL 6.118/2023) que prevê a destinação de uma parte dos recursos obtidos com as loterias numéricas para os esportes eletrônicos (E-sports). A realização da audiência pública atende a requerimento (REQ 13/2024 – CEsp) apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto modifica a Lei 13.756, de 2018, com o aumento dos atuais 4,36% para 4,40% no percentual destinado ao esporte dos recursos oriundos das loterias esportivas. A diferença nos valores, de 0,04%, deverá ser destinada para a Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE), a partir da inclusão da CBGE no Sistema Nacional de Desporto por meio da alteração da Lei 9.615, de 1998.

Debate 

Foram convidadas para a audiência pública 14 pessoas, todas pendentes de confirmação. 

• secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto;

• representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB);

• representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);

• representante da Caixa Econômica Federal (CEF);

• representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (Cbdel);

• representante da Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE);

• representante da ONG Atletas pelo Brasil (ApB);

• sócio-diretor da Equipe Imperial E-sports; Bruno Martins da Silveira Gomes Paes;

• representante da Equipe Loud;

• representante da Equipe Furia E-sports;

• representante da empresa Riot Games;

• representante da empresa Valve Corporation;

• representante da empresa Ubisoft; e

• representante da empresa Electronic Arts.  

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Editó: @_fonta www.zonadeazar.com