Zona de Azar Brasil – Brasil: Oito Fabricantes de Celulares Incorporarão Aplicativos de Apostas
Brasil.- 20 de setembro de 2024 www.zonadeazar.com A Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, informou que na quinta-feira, dia 19, enviou uma notificação a oito fabricantes de celulares solicitando explicações sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em novos dispositivos.
Entre as empresas notificadas estão grandes nomes do mercado, como Samsung e LG.
Segundo a Senacon, as empresas terão dez dias para responder à notificação. Elas são:
- Samsung Brasil
- DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidor da Xiaomi)
- LG Brasil
- Motorola Mobility
- Positivo
- Multilaser
- Eletrônica TCL Semp
- Asus Brasil
A notificação questiona a existência de possíveis acordos comerciais entre fabricantes de celulares e empresas especializadas em jogos de azar online.
A entidade também afirmou que a pré-instalação desse tipo de aplicativo, sem o consentimento dos usuários, constitui uma prática abusiva e viola a legislação.
Caso existam acordos, a Senacon solicitou a apresentação de documentos dos contratos assinados. Se a solicitação de esclarecimento não for atendida, os fabricantes de celulares poderão sofrer sanções que vão desde multas até a abertura de processos administrativos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Editado por: @_fonta www.zonadeazar.com
