Zona de Azar Brasil – Brasil: Projeto de Lei Propõe Aumentar a Verba de Bets para a Saúde

Brasil.- 18 de Outubro de 2024 www.zonadeazar.com  O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou uma proposta legislativa que visa alterar a distribuição dos recursos provenientes da tributação as bets online. O projeto sugere um aumento significativo na parcela destinada ao Ministério da Saúde, passando de 1% para 10% da arrecadação total.

A iniciativa propõe uma redução na verba direcionada ao setor de turismo, que cairia de 28% para 19%. Esta mudança tem como objetivo principal fortalecer programas de saúde mental e prevenção à ludopatia, conhecida como vício em jogos de apostas.

Alexandrino argumenta que o percentual atual de 1% é insuficiente para enfrentar o crescente desafio dos problemas de saúde relacionados às apostas esportivas.

O deputado enfatiza a necessidade de um investimento mais robusto para proteger efetivamente a saúde da população.

Impacto das apostas na saúde pública

O projeto de lei visa direcionar mais recursos para iniciativas de atenção psicossocial, reconhecendo a importância de abordar as consequências potenciais do aumento das apostas online no Brasil.

Esta proposta reflete uma preocupação crescente com o impacto das apostas esportivas na saúde pública. A redistribuição proposta visa equilibrar os interesses econômicos do setor de apostas com a responsabilidade de cuidar da saúde mental dos cidadãos.

Fazenda já anunciou a lista de sites de apostas autorizados a operar até dezembro

Vale lembrar que o Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas de bets autorizadas a operar no Brasil até dezembro no início deste mês. A lista nacional agora inclui 96 empresas e 210 sites de apostas. Além disso, a lista estadual conta com 18 empresas.

As empresas precisaram solicitar autorização à Secretaria de Prêmios e Apostas até 17 de setembro para estar na lista. Algumas empresas, no entanto, ficaram de fora da primeira lista divulgada em 1º de outubro, mesmo tendo feito o pedido no prazo. Enquanto a lista inicial incluía 89 empresas e 193 sites de apostas.

Portanto, o Governo Federal afirma que os próprios estados são responsáveis por suas decisões de autorização. Contudo, essas decisões devem observar a legislação federal. O mercado regulado entrará em vigor em 1º de janeiro, somente com casas de apostas devidamente credenciadas podendo atuar e anunciar no país.

Editó: @_fonta www.zonadeazar.com