Zona de Azar Brasil – Brasil: SPA-MF Atualiza a “Lista” de Empresas que Podem Ofertar Apostas”
Brasil.- 20 de Dezembro de 2024 www.zonadeazar.com A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA/MF atualizou nesta terça-feira (17) a lista de bets autorizadas a continuar operando Nacional. A lista nacional conta com 232 marcas de jogos e apostas a operarem no mercado brasileiro, que pertencem a 103 empresas.
Foram incluídas em razão de uma determinação judicial na lista de casas de apostas autorizadas a operar no país as empresas Paulo R. Lemos e Cia Ltda com as marcas/domínios bet678.com.br, jogo88.com.br e br999.com.br e YG Gaming Ltda com as marcas 6z.bet.br, 8pg.bet.br e 98br.bet.br.
Com a atualização, o número de bets autorizadas no país chegou a 103 – sendo cinco delas por determinação judicial.
A empresa Paulo R Lemos e Cia LTDA de CNPJ 93.138.451/0001-70, foi fundada em 19/10/1989 na cidade Rio de Janeiro no estado Rio de Janeiro. Sua atividade principal, conforme a Receita Federal, é 92.00-3-99 – Exploração de jogos de azar e apostas não especificados anteriormente. Sua situação cadastral até o momento é ativa e o sócio-administrador é Paulo Roberto Lemos. O Capital Social: R$ 50.000,00.
A empresa Yg Gaming de CNPJ 52.087.578/0001-20, fundada em 05/09/2023 e com razão social Yg Gaming LTDA, está localizada na cidade São Paulo do estado São Paulo. Sua atividade principal, conforme a Receita Federal, é 92.00-3-99 – Exploração de jogos de azar e apostas não especificados anteriormente. Sua situação cadastral até o momento é ativa e o sócio-administrador é Guilherme Lucio Corette. O Capital Social: R$ 35.000.000,00.
No dia 26 de novembro, a SPA/MF atualizou a lista de bets autorizadas a continuar operando nos estados somando o total de 31 operadores estaduais. Foram inseridas na lista as novas operadoras da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ: Via Bet Ltda (Via Bet – via-bet.com e Brilhante Bet – brilhante.bet), To All Games Operações Lotéricas Ltda (Clube do Bet – clubedobet.bet), Noah Games Ltda (Brabet – brabet.club), TEB RJ Ltda (98br – 98br.com) e Two Tech Games Ltda (Claze – claze.com).
Confira a lista de empresas que podem ofertar apostas de quota fixa:
Pessoas jurídicas em atividade, que apresentaram requerimento de autorização ao Ministério da Fazenda até 17 de setembro de 2024, com respectivas marcas e domínios de internet, que poderão explorar apostas de quota fixa, nacionalmente, no período de adequação, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº14.790, de 29 de dezembro de 2023, do art. 24 da Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024, e da Portaria SPA/MF nº1.475, de 16 de setembro de 2024.
⇒ Lista Nacional atualizada – 17/12/24
⇒ Lista Estadual atualizada – 26/11/24
322 empresas já pediram autorização para operar apostas esportivas e jogos online
Atualmente, 322 empresas já protocolaram no Sistema de Gestão de Apostas – SIGAP pedidos de autorizações na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA/MF para operar no mercado de apostas de cota fixa e jogos online, seguindo todas as orientações e portarias (SPA/MF 827/24) do Ministério da Fazenda.
Dos 322 pedidos 51 foram retirados e há 271 pedidos ativos para 813 marcas. O governo poderá arrecadar só com outorgas fixas R$ 8.130 bilhões se todas as empresas que aplicaram a licença forem autorizadas pela SPA/MF. Fuente
Editó: @_fonta www.zonadeazar.com
