Zona de Azar Curaçao – Curaçao Aprova Nova Legislação sobre Jogos de Azar (LOK)
Curaçao.- 19 de Dezembro 2024 www.zonadeazar.com Curaçao, pioneiro na regulamentação dos jogos de azar online desde os anos 90, aprovou em 17 de dezembro a nova legislação conhecida como a Ordem Nacional sobre Jogos de Azar (LOK), com 13 votos a favor e 6 contra. Essa reforma moderniza o quadro regulatório existente, melhorando a segurança e a supervisão dos jogos online.O Ministro das Finanças, Javier Silvania, celebrou a aprovação, destacando que marcará o início de um “renascimento econômico” para o país, e que as receitas projetadas permitirão enfrentar a pobreza e outros desafios sociais. A lei introduz dois tipos principais de licenças: B2B para fornecedores de serviços e B2C para operadores que lidam diretamente com os jogadores. Além disso, exige que os operadores estabeleçam escritórios físicos em Curaçao, reforçando o controle local.
A LOK destinará uma porcentagem da receita dos jogos para pensões (5%), esportes (3%) e educação (2%). O processo de aprovação não foi isento de controvérsias, já que houve críticas e mal-entendidos por parte de diversos grupos, incluindo o Conselho Consultivo, a Associação dos Advogados e alguns membros do Parlamento. Silvania respondeu às acusações de Luigi Faneyte, que foi acusado de divulgar afirmações infundadas que poderiam prejudicar a reputação internacional de Curaçao.
Editou: @MaiaDigital www.zonadeazar.com
