Zona de Azar Paraguai – Paraguai: APOJA Questiona a Demora na Revisão das Normas do Setor de Apostas

Paraguai.- 07 de Agosto de 2024 www.zonadeazar.com A Câmara dos Deputados do Paraguai foi pressionada a emitir uma explicação sobre o motivo de ter “arquivado os planos” para uma revisão de emendas específicas para reformular o regime de jogos de apostas do país sul-americano.

Câmara congela projeto sobre jogos de apostas
Isso ocorreu depois que os esforços de lobby da APOJA, (Associação Paraguaia de Jogos de Azar), sugeriram que a Câmara precisa fornecer às partes interessadas uma atualização sobre a proposta de revisão das normas.

No final de 2023, o órgão comercial garantiu o apoio dos ministros para apresentar seis artigos que alteram a Lei de Jogos do Paraguai. A lei tinha disposições específicas para acabar com os direitos de monopólio das atividades de apostas esportivas.

Então, os ministros apoiaram a APOJA devido a uma polêmica licitação de apostas administrada pela Conajzar (Comissão Nacional de Jogos de Azar do Paraguai).

Mas a Conajzar foi acusada de abusar de seus privilégios ao lançar uma licitação para uma franquia nacional de apostas esportivas sem consultar as autoridades. O Daruma SAM, operadora das casas de apostas Aposta.LA, recebeu a concessão.

No entanto, a concessão foi imediatamente adiada, pois a Conajzar foi colocada sob suspeita pela CONACOM (Comissão Nacional de Competência), a autoridade de concorrência do Paraguai.

Sendo assim, os parlamentares debateram o texto no mês de abril, mas adiaram a votação por três meses. Após esse prazo, a iniciativa continua ‘engavetada’, razão pela qual as operadoras expressaram sua indignação com o legislativo do país.

Associação quer acabar com o monopólio jos jogos
A infração fez com que a APOJA se posicionasse fortemente, pedindo ao governo recém-eleito de Santiago Pena que reformasse a Conajzar e acabasse com o monopólio das concessões de jogos.

As emendas feitas pela APOJA visam uma mudança generalizada nos deveres da entidade. A ideia é de apenas ser uma agência de supervisão do jogo paraguaio, sem deveres de licenciamento.

O governo recebeu a orientação de se basear em exemplos de países sul-americanos, como Colômbia e Peru. Pois a ideia é acabar com as concessões de monopólio e promover um mercado transparente para arrecadar recursos com impostos para projetos sociais.

A presidente da APOJA, Lorena Rojas, alertou sobre a necessidade de reformar os regulamentos antes que o contrato atual expire.

Editó: @pererarte   www.zonadeazar.com