Zona de Azar Paraguai – Paraguai: Proposta para Anexar CONAJZAR à Direção de Receitas Tributárias
Paraguai, 13 de Novembro de 2024 – www.zonadeazar.com Foi apresentado um projeto pelo Poder Executivo que busca modificar a Lei 1016/1997, que regula a exploração dos jogos de azar no país.
Uma das mudanças propostas é melhorar e fortalecer a Comissão Nacional de Jogos de Azar (Conajzar), tornando-a dependente da Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT).
O presidente da Conajzar, Carlos Liseras, afirmou que essa proposta é altamente positiva para a entidade, a fim de que a DNIT possa melhorar a regulamentação e a arrecadação. “Com isso, seremos uma dependência da DNIT, teremos os recursos e o pessoal necessário”, disse à 780 AM.
Ele ressaltou que esse será um passo fundamental para combater frontalmente a exploração clandestina dos jogos de azar. Também mencionou que o tratamento do projeto de lei foi solicitado com urgência nas duas câmaras do Congresso Nacional. “A DNIT é uma instituição bastante poderosa para combater a exploração clandestina”, reiterou.
Parte do projeto de lei menciona que essa fusão busca dotar a comissão de um braço executivo sólido, aumentando sua capacidade de fazer cumprir suas resoluções e assumir um papel ativo na arrecadação e fiscalização dos jogos de azar. Eles afirmam que, se o mercado de jogos de azar for liberado, ou seja, eliminando os monopólios atuais, isso permitirá uma maior competição e diversidade de ofertantes nos níveis departamental e municipal.
“Com essa mudança, busca-se um mercado mais dinâmico e alinhado com os avanços tecnológicos que revolucionaram a indústria dos jogos de azar, ajustando o marco jurídico para incluir novas modalidades de jogo sob uma regulamentação sólida”, afirma parte do projeto.
Finalmente, o presidente da Conajzar lembrou que isso causa muito dano aos menores de idade, até mesmo desde cedo. A mente é a mais afetada e pode resultar em vícios como a ludopatia. “Sabemos que há pessoas que se tornam jogadores compulsivos por causa disso”, lamentou Liseras.
Editado por: @_fonta www.zonadeazar.com
