Zona de Azar Suécia – Associação Comercial Sueca se Opõe à Proibição de Crédito

Suécia. – 27 de Maio de 2024 www.zonadeazar.com A associação comercial de jogos online da Suécia, Branschföreningen för Onlinespel, está pedindo ao governo que reavalie sua proposta abrangente de proibição dos jogos de azar com crédito.

A proposta do Ministério das Finanças visa implementar uma proibição completa em todas as formas de crédito para transações de jogos de azar.

As leis atuais proíbem os operadores licenciados de processar transações com cartão de crédito, conforme especificado pela Lei de Jogos de Azar de 2018, que relançou o mercado de jogos de azar da Suécia. As novas emendas vão além, proibindo todas as formas de pagamentos financiados com crédito para jogos de azar.

Isso significa que, além das transações com cartão de crédito, os operadores licenciados não poderão processar nenhum fundo baseado em crédito, incluindo empréstimos pessoais, pagamentos diferidos e ultrapassagens.

A proibição abrangente de transações com crédito pelo Ministério faz parte de um pacote que solicita maiores poderes de fiscalização para a Inspeção de Jogos de Azar, Spelinspektionen, e novos requisitos de dever de cuidado para evitar o jogo excessivo.

O governo está avançando com o processo legislativo para implementar essa proibição. Um memorando foi emitido para comentários até 23 de maio de 2024, e espera-se uma votação no Riksdag no final de 2024. Se aprovadas, as emendas entrarão em vigor em 1º de abril de 2025.

A BOS está respondendo a esses desenvolvimentos instando o governo a reconsiderar os detalhes técnicos de sua proposta de proibição. Gustaf Hoffstedt, Secretário Geral da BOS, argumenta que a responsabilidade de evitar pagamentos com cartão de crédito para jogos de azar deve recair sobre os emissores de cartões de crédito, não sobre os operadores de jogos de azar.

“Se o governo avançar com a proposta, acreditamos que a obrigação de intermediar pagamentos para jogos de azar deve recair sobre os emissores de cartões de crédito, em vez dos operadores de jogos de azar”, diz Hoffstedt.

A BOS acredita que mais restrições aos operadores legais de jogos de azar não protegerão os consumidores e, em vez disso, os empurrarão para plataformas não regulamentadas, que carecem de rigorosas medidas de proteção ao consumidor.

Ao colocar a responsabilidade nos emissores de cartões de crédito, supervisionados pela Autoridade de Supervisão Financeira da Suécia (Finansinspektionen), o governo pode evitar pagamentos via cartões de crédito para todas as empresas de jogos de azar, incluindo as ilegais e não licenciadas. Quase metade do mercado de cassinos online da Suécia é ilegal e não licenciado devido às pesadas restrições no mercado licenciado.

Hoffstedt enfatiza que novas restrições não devem sobrecarregar os consumidores que apostam no mercado legal. Visar os emissores de cartões de crédito ajudará a gerenciar os riscos associados ao jogo baseado em crédito, mantendo um mercado saudável e regulamentado que protege os consumidores.

A posição da BOS reflete um compromisso de manter um ambiente regulatório equilibrado que proteja os interesses dos consumidores sem incentivar atividades de jogo ilegal.

Editou: @MaiaDigital www.zonadeazar.com