Zona de Azar Brasil – FYMSA: “SECAP Simplificação de Regras de Promoções, Concursos e Sorteiros”

Brasil.- 16 Fevereiro 2022 www.zonadeazar.com Concursos, sorteios e promoções de iniciativa privada têm simplificação de regras analisada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia.

O órgão estuda possibilidade de Medida Provisória que permitirá que somente os concursos e sorteios maiores que R$ 10 mil deverão ser autorizadas pelo Governo Federal, com registro prévio na Secap, para recolhimento de taxas.

Hoje, o registro e autorização são obrigatórios independente do valor da premiação.

A Secretaria ainda anunciou a possibilidade de atualização do valor das taxas nas operações que superem R$ 10 mil, com reposição da inflação, o que poderia ampliar os valores.

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Editó: @_Fonta www.zonadeazar.com