Neuquén Impulsiona Mudanças no Regime Tributário e Regulatório das Apostas

Argentina.– 05 de Fevereiro de 2026 – www.zonadeazar.com O governo da província de Neuquén apresentou um projeto de lei que propõe mudanças no esquema tributário e regulatório do setor de apostas, com foco em modernizar as normas vigentes e aumentar a competitividade local.

Pontos-chave da proposta

A iniciativa oficial inclui ajustes fiscais e regulatórios destinados a atrair investimentos, incentivar a formalização de operadores e alinhar o marco legal às atuais dinâmicas do mercado de apostas presenciais e digitais. As revisões propostas contemplam alterações nas alíquotas de impostos, incentivos fiscais a novos operadores e simplificação de exigências administrativas.

Autoridades destacam que os ajustes buscam equilibrar a geração de receitas com a competitividade do setor, promovendo um ambiente favorável à atividade econômica sem impactar negativamente os operadores licenciados.

Objetivos e justificativas

De acordo com o texto do projeto, os ajustes visam fortalecer a sustentabilidade fiscal, reduzir encargos desnecessários e tornar a província mais atrativa para investimentos e expansão de serviços. A proposta também prevê o aperfeiçoamento de ferramentas de controle e supervisão para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e regulatórias.

Impacto esperado

As mudanças podem impactar na estrutura de custos dos operadores, estabelecer novas diretrizes de conformidade e gerar maior segurança jurídica para prestadores de serviços de apostas em Neuquén. Além disso, as reformas fiscais propostas podem influenciar estratégias de investimento e competitividade das empresas do setor.

🔗 Editó: @_fonta www.zonadeazar.com