Brasil: Governo prepara decreto para limitar o acesso de jovens a apostas e jogos online

Brasil.– 11 de Fevereiro de 2026 – www.zonadeazar.com O Governo Federal do Brasil avança na elaboração de um decreto que impõe rígidos mecanismos de verificação de idade para bloquear o acesso de menores a plataformas de apostas e jogos online, como parte de uma estratégia mais ampla de proteção digital juvenil.

Visão geral

O governo brasileiro está preparando um decreto para restringir o acesso de menores a conteúdos de apostas e jogos online, assim como a materiais considerados impróprios, como pornografia, bebidas alcoólicas e armas, exigindo que plataformas usem verificações robustas de idade em vez de confiar apenas em autodeclaração.

A iniciativa faz parte de um movimento mais amplo para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, acompanhando tendências globais de segurança online.

Principais pontos da proposta

De acordo com a minuta do decreto, lojas de aplicativos, redes sociais e sites que oferecem serviços de apostas e jogos teriam de implementar sistemas capazes de verificar de forma eficaz a idade dos usuários, impedindo que menores acessem ou interajam com conteúdos destinados a adultos.

As novas regras também se aplicariam à publicidade online, obrigando as plataformas a confirmar a idade dos usuários antes de exibir anúncios relacionados a apostas, jogos, bebidas alcoólicas e conteúdo similar.

O decreto está previsto para entrar em vigor até o final de fevereiro de 2026 e reforça uma lei que será implementada em março, fortalecendo o arcabouço de proteção digital no Brasil.

Contexto político e social

A medida integra uma estratégia regulatória mais ampla no Brasil que inclui debates sobre a responsabilidade das grandes plataformas tecnológicas na proteção de usuários jovens. Autoridades dizem que verificações de idade mais rígidas são essenciais para evitar que menores acessem conteúdos nocivos ou viciantes sem supervisão.

Impacto potencial

Se implementadas, as normas poderão exigir atualizações técnicas relevantes por parte das plataformas de apostas e jogos online para adaptar seus processos de registro e verificação de idade, influenciando práticas operacionais e marcos de compliance no setor.

🔗 Editado por: @_fonta www.zonadeazar.com