PAGCOR Quer Nova Lei de Jogo Online Antes de 2028
Filipinas.- 30 de Setembro de 2026 | www.zonadeazar.com O presidente e CEO da PAGCOR, Alejandro H. Tengco, afirmou que deseja ver uma nova legislação específica para jogos online aprovada nas Filipinas antes do fim de seu mandato, em 2028.
O objetivo é criar uma base jurídica mais sólida para uma indústria de iGaming em expansão, com maior atenção à supervisão, jogo responsável e sustentabilidade.
Lei Específica para o iGaming
Tengco considera que o crescimento contínuo dos jogos online exige um marco regulatório mais claro.
Uma nova legislação poderia fortalecer a fiscalização e reduzir incertezas em um segmento cada vez mais relevante para o mercado filipino.
Meta Antes de 2028
O dirigente da PAGCOR afirmou que gostaria de ver a legislação aprovada antes de encerrar sua gestão.
Como seu mandato vai até 2028, os próximos dois anos serão importantes para possíveis avanços legislativos.
Jogo Responsável
O jogo responsável aparece como uma das principais prioridades apresentadas por Tengco.
Uma futura regulamentação deverá fortalecer áreas como:
- Proteção ao consumidor.
- Jogo responsável.
- Supervisão de operadoras.
- Compliance.
- Controles tecnológicos.
- Integridade do mercado.
Ambiente Operacional Saudável
A PAGCOR defende que regras claras beneficiam tanto os jogadores quanto as empresas autorizadas.
O objetivo é criar um ambiente em que as operadoras possam crescer sob regras previsíveis, enquanto as autoridades reduzem riscos sociais e regulatórios.
Evolução Regulatória
Tengco vem afirmando que o marco regulatório filipino deve evoluir junto com o mercado.
A PAGCOR reconhece que a expansão digital exige revisão constante das regras existentes e ajustes quando novas situações aparecem.
Crescimento do Jogo Online
O iGaming se tornou um dos segmentos de maior crescimento da indústria de jogos nas Filipinas.
A expansão das plataformas digitais mudou a composição do mercado e aumentou a necessidade de ferramentas específicas de fiscalização.
Também ampliou o debate público sobre os limites e responsabilidades do setor.
Separação das Funções da PAGCOR
Paralelamente, a PAGCOR trabalha na separação de suas funções regulatórias e comerciais.
A proposta continua sob análise institucional e faz parte de um processo mais amplo de modernização do órgão.
A intenção é permitir que a PAGCOR se concentre cada vez mais em sua função de regulador.
Credibilidade Regulatória
A separação das funções, combinada com uma nova lei de jogos online, pode fortalecer a independência e a credibilidade do sistema.
Um regulador que não compete diretamente com as empresas fiscalizadas pode reduzir potenciais conflitos e melhorar a confiança do mercado.
Contexto do Setor
As Filipinas passam por uma etapa de transformação regulatória.
Enquanto o setor digital continua crescendo, o país busca equilibrar investimento, receitas e inovação com regras mais fortes de jogo responsável e compliance.
A regulamentação do iGaming deverá permanecer entre os principais temas do setor nos próximos anos.
Próximos Passos ou Impacto
O objetivo de Tengco ainda depende de avanços legislativos antes de se transformar em lei.
A PAGCOR continuará trabalhando na evolução do marco regulatório enquanto avança também com a separação de suas funções.
Caso uma nova legislação online seja aprovada antes de 2028, as Filipinas poderão estabelecer regras mais específicas e duradouras para operadoras e jogadores do mercado doméstico de iGaming.
Editó: @fonta
