Brasil: Presidente do Senado Articula Votação da Legalização dos Jogos no Senado

Brasília, 19 de junho de 2025 – Zona de Azar – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalha para viabilizar a votação do projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos e o jogo do bicho, ainda neste semestre. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, que relata que Alcolumbre busca um consenso entre os líderes partidários para colocar o tema em pauta no plenário.

Apesar do apoio de partidos do centrão, como PP e União Brasil, e do próprio Ministério do Turismo, o projeto ainda enfrenta resistência da bancada evangélica e de partidos da oposição, como o PL. O senador Irajá Abreu (PSD-TO) é o relator do projeto.

A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados em 2022, recebeu forte apoio do então presidente Arthur Lira (PP-AL), e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) em junho de 2023 com apoio de Alcolumbre, que presidia a comissão à época.

Se aprovado sem alterações, o projeto seguirá diretamente para sanção ou veto do presidente Lula.

O texto legaliza cassinos integrados a resorts, com exigência de capital social mínimo de R$ 100 milhões, além da permissão de operação em embarcações marítimas e fluviais. Também regulamenta os bingos permanentes em casas específicas ou estádios de futebol, vedando eventos ocasionais com exceção das entidades filantrópicas.

Editó: @_fonta www.zonadeazar.com