Brasil: Menores de Idade Podem estar Fazendo Apostas on-line por Meios Ilegais
Brasil.- 28 de Março de 2025 www.zonadeazar.com Segundo uma nova pesquisa do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), adolescentes de 14 a 17 anos estão fazendo apostas on-line, o que é proibido perante a lei desde desde janeiro de 2025, possivelmente por meio de sites ilegais.
A amostra abrange 16 mil pessoas com mais de 14 anos, divididas entre adolescentes (14 a 17 anos) e adultas (com mais de 18 anos). Conforme mostra o relatório, o grupo de risco é o de adolescentes, já que 55,2% de apostadores da faixa etária estão na zona de risco.
A Lei nº 14.790/2023 e a Portaria nº 1231/2024 da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) proíbem que sites de apostas permitam o cadastro de menores de 18 anos em sites de apostas on-line. Sites licenciados exigem no processo de cadastro o número do CPF e o reconhecimento facial, garantindo que os jogos sejam usados exclusivamente por adultos.
O relatório foi publicado em momento oportuno, já que nesta quarta-feira, 26, o MJSP lançou oficialmente o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid), que órgão que coletará informações sobre drogas, incluindo o vício em apostas, a fim de justificar a criação de políticas públicas voltadas para este problema.
Em nota, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) afirmou que considera alarmantes os dados divulgados e que “a proliferação de milhares de sites ilegais, que operam sem autorização no país, tem sido o principal fator para agravamento deste cenário”.
“Precisamos de medidas urgentes para reverter essa situação. Temos alertado as autoridades de que o acesso de menores a casas de apostas e jogos on-line, prática proibida por lei, tem ocorrido por meio das bets ilegais. Sem dispositivos de segurança, essas plataformas facilitam a entrada de crianças e adolescentes nesses ambientes virtuais e os incentivam a jogar”, comentou o presidente da ANJL, o advogado Plínio Lemos Jorge.
O que o brasileiro prefere: sites de apostas on-line, jogo do bicho ou loteria
Em um ranking de jogos, as loterias ocupam o primeiro lugar em preferência dos brasileiros por apostas (71,3%), seguido pelas apostas e jogos on-line (31,1%), logo em seguida vem o jogo do bicho (28,9%), que não é legalizado no país. As informações da pesquisa foram obtidas com exclusividade pelo jornal Estadão.
Para além da faixa etária, a classe social também foi uma questão analisada. A relação problemática com jogos on-line é pior em pessoas com renda mensal inferior a um salário mínimo (52,8%). Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, o número cai dramaticamente para 21,1%.
Os dados, que estão disponíveis no Levantamento de Álcool e Drogas (Lenad), feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), também apontam que mais de um terço dos apostadores, 38,6%, enfrentam grau de risco relacionado à ludopatia.
Editó: @_fonta www.zonadeazar.com