Slotegrator: 10 Reformas Chave do Jogo no 1º semestre de 2025

República Tcheca.- 16 de Julho de 2025 www.zonadeazar.com A mudança é a única constante na indústria do iGaming, especialmente no que diz respeito à regulamentação global. A Slotegrator elaborou um relatório semestral que destaca as 10 mudanças regulatórias mais impactantes que marcaram o mercado no primeiro semestre de 2025.
A seguir, apresentamos um resumo dos avanços regulatórios mais significativos:
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- Curaçao. A União Europeia (UE) removeu Curaçao da sua «lista cinzenta» de jurisdições fiscais. Isso significa que o país implementou com sucesso reformas fiscais e agora está em conformidade com as normas da UE. Ao mesmo tempo, a Autoridade de Jogos de Azar de Curaçao (CGA) iniciou uma importante reforma do seu modelo regulatório.
- Malta. A Autoridade de Jogos de Malta (MGA) introduziu novos requisitos de informação financeira para os titulares de licenças. Agora, estes devem apresentar dois tipos de relatórios: um relatório financeiro anual (AFR) e um relatório financeiro provisório (IFR).
- Reino Unido. A Comissão de Jogos do Reino Unido (UKGC) introduziu novos requisitos para os operadores de jogos de azar. Estes devem oferecer aos jogadores a possibilidade de estabelecer limites financeiros antes de efetuarem o seu primeiro depósito. Esta iniciativa visa melhorar a proteção dos utilizadores e regulamentar o jogo responsável. Em 31 de outubro de 2025, entrará em vigor uma série de novas regulamentações.
- Karnataka (Índia). O estado indiano de Karnataka está a preparar um novo modelo legal. O modelo proposto seria baseado no do estado de Chhattisgarh, que distingue entre jogos de habilidade e jogos de azar. A nova lei é um esforço para esclarecer a regulamentação, proteger os consumidores e combater o mercado negro.
- Paraguai. A Lei n.º 7348/2025 do Paraguai, que entrou em vigor em 1 de março de 2025, aboliu efetivamente o monopólio estatal sobre o jogo, abrindo assim o mercado a operadores privados. O novo quadro regulamentar abrange tanto o jogo presencial como o jogo online, com especial atenção à proteção dos menores e à luta contra as operações ilegais.
- Nova Zelândia. O país implementou um sistema de licenças para operadores de cassinos online. O objetivo da iniciativa é estabelecer um quadro regulatório que priorize a segurança dos jogadores, a integridade dos jogos e uma supervisão governamental rigorosa.
- Filipinas. O Senado filipino aprovou a proibição dos POGO offshore. A lei visa eliminar definitivamente os POGO restantes e consagrar a proibição dos jogos de azar offshore. As infrações a estas normas estão sujeitas a sanções que incluem até 12 anos de prisão e uma multa de até 50 milhões de pesos filipinos (aproximadamente 896 000 dólares).
- Uzbequistão.
A partir de 1 de janeiro de 2025, o jogo online será legal no Uzbequistão. A legislação permite a participação de residentes locais e estrangeiros de longa duração, ao mesmo tempo que introduz restrições para pessoas que mostrem sinais de dependência do jogo. As licenças são obrigatórias para todos os operadores. É importante notar que, para organizar qualquer atividade de jogo, é necessário obter primeiro uma licença.
- República Checa. O Tribunal Constitucional checo decidiu que as autoridades de Praga têm o direito de estabelecer as suas próprias regras em matéria de jogo. Esta decisão serve para confirmar a validade da proibição das slot machines na capital a partir de 2021, apesar das reservas anteriormente expressas por vários ministérios e pelo gabinete antitrust. Os jogos com crupiê, como o póquer e a roleta, continuam a ser legais.
- México. Está a ser proposta uma nova lei para regulamentar o jogo tanto em casinos físicos como em plataformas online. O novo projeto de lei substituirá a lei obsoleta de 1947. O objetivo é criar um quadro regulamentar unificado e moderno para todo o setor. As alterações previstas visam estabelecer regras fiscais claras, eliminar a duplicação de funções entre os órgãos federais e regionais e aumentar a transparência para os operadores.
Além disso, há muitas outras mudanças importantes no mercado mundial de jogos de azar online, como o aumento dos impostos, a proibição da publicidade e o endurecimento das regulamentações, entre outras.
Há boas razões para acompanhar de perto as regulamentações em todo o mundo: as regulamentações locais são essenciais para a nova estratégia global. «À medida que a indústria evolui, vemos uma forte tendência: a regulamentação local já não se limita às normas regionais, mas é uma estratégia global de desenvolvimento», afirma Yana Khaidukova, diretora geral da Slotegrator. «Os casos regionais tornam-se referências. Os governos estão a aprender uns com os outros e a adaptar as normas aos seus contextos nacionais, tendo em conta as normas internacionais. Para os operadores, uma norma vinculativa é cumprir a regulamentação local para ter sucesso sustentável a nível mundial.»
Os especialistas da Slotegrator estão convencidos de que a segunda metade de 2025 trará muitas mais mudanças. Para ajudar as partes interessadas a manterem-se informadas, a empresa continuará a acompanhar estas mudanças e publicará atualizações legais mensais no seu site, na secção «Notícias do setor»
Editado: @MaiaDigital www.zonadeazar.com