ANJL Critica Nova Proposta de Tributação das Apostas no Brasil

Brasil – 05 de dezembro de 2025 – www.zonadeazar.com A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) manifestou preocupação diante da nova proposta de aumento da carga tributária aplicada às apostas no Brasil. Para a entidade, o projeto é inadequado no momento atual e pode gerar efeitos adversos tanto para operadores licenciados quanto para a consolidação do mercado regulado.

Visão geral
O debate sobre tributação no setor de apostas ganhou força nas últimas semanas. A proposta em análise prevê um aumento significativo da carga tributária sobre as empresas autorizadas. A ANJL destaca que a medida, se aprovada rapidamente, pode prejudicar a competitividade do mercado formal e impulsionar plataformas não reguladas.

Detalhes / Contexto
O mercado brasileiro ainda está em fase de estruturação, com operadoras investindo em tecnologia, compliance, auditorias, prevenção ao crime financeiro, ferramentas de integridade esportiva e atendimento ao jogador. Um aumento repentino de tributos pode comprometer esses investimentos, enfraquecer empresas autorizadas e reduzir a atratividade do ambiente regulado.

A entidade ressalta também que o setor enfrenta uma série de novas exigências — desde atualizações tecnológicas até processos de licenciamento e fiscalização. Uma elevação tributária brusca pode dificultar a manutenção dessas operações dentro das margens sustentáveis do mercado.

Subtemas específicos

• Econômico
A alta carga tributária pode reduzir lucros, limitar expansão, provocar demissões e afetar diretamente fornecedores, desenvolvedores e parceiros do ecossistema.

• Regulatória
Uma redução do número de operadores formais enfraquece o sistema de supervisão, aumentando o espaço para irregularidades e reduzindo a capacidade estatal de controle.

• Tecnológica e Institucional
As operadoras precisam manter sistemas robustos de monitoramento, integridade esportiva, prevenção à lavagem de dinheiro e rastreabilidade. A elevação repentina da tributação ameaça a sustentabilidade dessas estruturas.

Perspectiva futura
A ANJL defende que qualquer revisão deve considerar estudos técnicos detalhados e garantir equilíbrio entre arrecadação e sustentabilidade do mercado regulado. Para a entidade, é essencial manter um ambiente competitivo que incentive a formalização e dificulte o avanço do mercado ilegal.

As discussões legislativas seguirão nas próximas semanas, e o desfecho definirá se o país fortalecerá o mercado regulado ou se abrirá espaço para a expansão de operações não supervisionadas.

🔗 Editou: @_fonta www.zonadeazar.com