Brasil: Capitais Reduzem ISS para Atrair Apostas

Divergência fiscal no setor de apostas online

Brasil.- 5  de Agosto de 2025 – www.zonadeazar.com Enquanto o governo federal propõe aumentar o imposto sobre o GGR (de 12% para 18%) por meio de uma Medida Provisória, diversas capitais brasileiras optam por reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviços) para atrair empresas legalizadas de apostas.

Belo Horizonte lidera movimento de redução do ISS

A cidade de Belo Horizonte encaminhou à Câmara Municipal um projeto para reduzir o ISS de 5% para 2% voltado ao setor. O prefeito Álvaro Damião busca atrair operadores licenciados e aumentar a arrecadação municipal.

IBJR alerta sobre risco de apostas ilegais

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que representa 75% do setor, vê com bons olhos o movimento das capitais, mas critica o aumento federal da carga tributária, alegando que isso pode estimular o mercado ilegal, responsável por deixar de arrecadar R$ 10 bilhões ao ano.

Outras cidades que já aplicam alíquota mínima

Cidades como São Paulo, Barueri, Porto Alegre e Recife já aplicam a alíquota mínima de 2%. No Rio de Janeiro, o tema chegou a ser debatido em 2023, mas não avançou.

Críticas da base governista em BH

O vereador Wagner Ferreira (PV) criticou a proposta, alegando falta de políticas locais para tratar a ludopatia e os riscos sociais:

“A gente não quer que BH vire a capital do Tigrinho”, disse.

🔗 Editó: @_fonta www.zonadeazar.com