Brasil: Deputado quer Acelerar Projeto que Limita Publicidade das Apostas

Comissão Especial pode analisar projeto de regulação da publicidade das casas de apostas

Brasil.- 04 de Julho de 2025 www.zonadeazar.com  O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a criação de uma Comissão Especial para acelerar a tramitação do projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para a publicidade das casas de apostas no Brasil.

Por que uma Comissão Especial?

No requerimento, Leal destaca que o projeto já passou por quatro comissões e solicita a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Com isso, atingiria as cinco comissões necessárias para viabilizar uma Comissão Especial conforme o regimento interno da Câmara, permitindo uma análise técnica, centralizada e ágil.

Casas de apostas pedem para desacelerar o projeto

Segundo informações, entidades do setor de apostas solicitaram a Motta que “desacelere” a tramitação do projeto. Para Hugo Leal, no entanto, a Comissão Especial possibilita amplo diálogo com a sociedade e o setor econômico, evitando sobreposição de análises e garantindo segurança jurídica.

Senado avançou rapidamente com o projeto

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) acelerou a aprovação do projeto, relatado por Carlos Portinho (PL-RJ), logo após a aprovação na Comissão de Esportes. Diante da velocidade no Senado, o setor de apostas busca uma tramitação mais lenta na Câmara dos Deputados.

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Editó: @_fonta www.zonadeazar.com