Brasil: Fazenda Adia Votação do Projeto que Dobra a Taxa das Bets
Brasil.– 06 de Novembro de 2025 – www.zonadeazar.com O Ministério da Fazenda pediu ao Senado que adiasse para a segunda quinzena de novembro a votação do projeto de lei que aumenta de 12% para 24% a tributação sobre as apostas online, fintechs e bancos. A proposta é de autoria do senador Renan Calheiros.
Detalhes / Contexto
O relator Eduardo Braga confirmou que o adiamento atende a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deseja revisar pontos técnicos e políticos do texto antes de apresentá-lo à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A nova data prevista para votação é 18 de novembro, após articulação com o governo e líderes do Congresso.
Na reunião no Ministério da Fazenda, estiveram presentes também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e representantes do Coaf, Receita Federal e Banco Central, que discutiram medidas para combater as apostas ilegais e o uso indevido do sistema financeiro por plataformas não reguladas.
Subtemas específicos
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Reforma fiscal e iGaming: O PL eleva a contribuição sobre a receita bruta das bets e aumenta a alíquota da CSLL cobrada de instituições financeiras e fintechs.
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Articulação política: O governo tenta evitar que o texto seja aprovado no Senado e travado na Câmara dos Deputados.
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Combate às bets ilegais: Braga ressaltou que “ainda não conseguimos resolver o problema das apostas ilegais dentro do sistema financeiro”.
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Apoio do Executivo: A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que “o projeto recompõe o que estava na MP original e vai além”, reforçando o apoio do Planalto.
Perspectiva futura
O ministro Haddad declarou que o impacto fiscal da proposta é “muito pequeno”, mas essencial para aprimorar o equilíbrio orçamentário e garantir a transparência no setor.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, garantiu que o adiamento “não altera o cronograma fiscal” e que a votação ocorrerá nas próximas semanas.
A proposta simboliza um passo importante na reforma tributária do mercado de apostas, buscando equilíbrio entre arrecadação, regulação e combate à informalidade.
🔗 Editado por: @_fonta www.zonadeazar.com