Brasil: Governo Lamenta Recuo Na Taxação Das Bets

Brasil.– 26 de Fevereiro de 2026 – www.zonadeazar.com Ministro da Justiça reconhece perda de arrecadação com a retirada da CIDE-Bets, mas aponta novos caminhos para financiar a segurança pública.

Visão geral

O ministro da Justiça lamentou a retirada do imposto sobre as apostas do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, já que os recursos seriam destinados ao financiamento de políticas de segurança pública.

Mesmo com o revés, o governo deixou claro que o setor continua sendo visto como uma fonte relevante de arrecadação e que o debate sobre tributação permanece aberto.

Detalhes e contexto

A proposta original previa a criação da CIDE-Bets, com alíquota de 15% sobre as operadoras, destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

Sem a inclusão do tributo no texto final, o Executivo passou a avaliar novas alternativas para financiar a área, mantendo o compromisso com a responsabilidade fiscal.

Segundo o ministro, a tributação do setor segue sendo:

• conveniente
• necessária
• estruturalmente importante

mas não a única solução disponível.

Impacto na indústria

A declaração envia três sinais claros ao mercado:

O debate tributário não terminou
A exclusão do imposto neste projeto não encerra a discussão.

As bets seguem no radar econômico do governo
O setor continua sendo visto como potencial fonte de financiamento estatal.

Novos instrumentos legislativos podem surgir
Outras propostas poderão retomar o tema sob um novo formato.

Segurança pública como eixo central

O foco do discurso oficial não é apenas a carga tributária, mas a necessidade de recursos para:

• combater o crime organizado
• fortalecer a segurança nacional

Isso insere o setor de apostas em uma estratégia econômica e institucional mais ampla.

Perspectivas futuras

Para o ecossistema regulado, o cenário é claro:

• a pressão fiscal continuará
• o diálogo institucional será decisivo
• será necessário equilibrar competitividade e arrecadação

O tema das apostas se consolida como peça estratégica dentro da política econômica e de segurança do país e deve retornar ao centro do debate legislativo em breve.

🔗 Editó: @_fonta www.zonadeazar.com