Brasil: Lula Pretende Elevar Imposto Das Bets Para 18% Ou 24% Em 2026
Brasil.– 14 de Outubro de 2025 – www.zonadeazar.com O governo estuda um novo aumento na tributação das apostas esportivas e iGaming, vinculado à agenda eleitoral e à necessidade de ampliar a arrecadação federal.
Visão Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a colocar em debate o tema da tributação das apostas esportivas (“bets”), propondo elevar as alíquotas atuais de 12% para um patamar entre 18% e 24% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue).
A medida, que ainda será discutida com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), faz parte de uma estratégia de reposicionamento fiscal e de fortalecimento político às vésperas das eleições municipais e federais de 2026.
A proposta reacende o debate sobre o equilíbrio entre arrecadação e sustentabilidade do setor de apostas reguladas, que ainda se encontra em fase de consolidação no Brasil.
Detalhes / Contexto
De acordo com fontes ligadas ao Palácio do Planalto, a intenção do governo é aumentar a contribuição fiscal sem comprometer a competitividade dos operadores licenciados.
No entanto, representantes da indústria alertam que um salto brusco na tributação pode gerar migração de apostadores para plataformas ilegais e redução da arrecadação a médio prazo.
A atual carga tributária sobre o setor é composta por 12% de imposto sobre o GGR, 15% de IRRF sobre prêmios acima de R$ 2.112, e contribuições específicas de 2% para o esporte e 1% para políticas de jogo responsável.
Com a nova proposta, a soma poderia ultrapassar 40% da receita bruta, colocando o Brasil entre os países com maior carga tributária do mundo sobre apostas.
Subtemas Específicos
Motivação Eleitoral:
Analistas interpretam o movimento como parte de uma estratégia de discurso popular voltada à tributação dos grandes operadores estrangeiros, buscando sinalizar compromisso com justiça fiscal e redistribuição social.
Reação Do Setor:
Associações de iGaming e casas de apostas alertam para o risco de retração de investimentos e de repasse de custos ao consumidor final, o que poderia afetar o crescimento do setor formalizado.
Comparativo Internacional:
Em países como Espanha e Reino Unido, as taxas efetivas variam entre 15% e 21% do GGR. Especialistas defendem que o Brasil adote patamares similares para manter competitividade e previsibilidade jurídica.
Perspectiva Futura
A proposta de aumento será discutida entre novembro e dezembro de 2025, e deve integrar o pacote fiscal do orçamento de 2026.
Se confirmada, a nova alíquota entrará em vigor gradualmente, acompanhada de um plano de compensação para operadoras licenciadas.
O debate promete marcar o início de uma nova fase na relação entre governo e indústria, com repercussões diretas sobre o modelo econômico, o emprego e a inovação no setor de apostas reguladas.
🔗 Editou: @_fonta www.zonadeazar.com