Brasil: Piracicaba Aprova Loteria Municipal e Concessão do Aeroporto

Brasil.– 23 de setembro de 2025 – www.zonadeazar.com  A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou leis que autorizam a criação de uma loteria municipal e a concessão do Aeroporto Pedro Morganti, com o objetivo de ampliar a arrecadação local e fomentar parcerias público-privadas.

Visão Geral

Na noite de 11 de setembro de 2025, em sessão extraordinária, a Câmara de Piracicaba aprovou projetos de grande impacto para o município. Destaque para o PL nº 278/2025, que institui a Loteria Municipal de Piracicaba, e o PL nº 280/2025, que autoriza a concessão parcial ou total do Aeroporto Municipal Pedro Morganti. Também foi aprovada a substituição da cesta básica dos servidores por um vale-alimentação mensal.

Detalhes E Contexto

• Criação da loteria municipal: O PL nº 278/2025 foi aprovado com 12 votos favoráveis e 8 contrários. A expectativa da prefeitura é arrecadar cerca de R$ 75 milhões por ano, recursos que deverão reforçar o orçamento local, serviços públicos e programas sociais.

• Concessão do aeroporto: O PL nº 280/2025, que permite a concessão do Aeroporto Pedro Morganti à iniciativa privada, foi aprovado com 16 votos a favor e 6 contra. A concessão poderá ocorrer via licitação pública, parcerias público-privadas ou, em alguns casos, com dispensa de licitação.

• Mudança dos benefícios aos servidores: A cesta básica foi substituída por um vale-alimentação de R$ 270 mensais, aprovado por 17 votos favoráveis e 3 contrários. Essa medida reflete uma mudança na política municipal de benefícios para servidores.

Impacto E Desafios

• Finanças municipais: Se atingir a projeção de R$ 75 milhões por ano, Piracicaba poderá diminuir sua dependência de repasses estaduais e federais, ampliando sua autonomia financeira.

• Transparência e regulação: É fundamental definir regras claras para a gestão da loteria municipal e da concessão do aeroporto, garantindo licitações transparentes e contratos responsáveis.

• Resposta política e pública: Alguns vereadores manifestaram preocupações sobre a destinação dos recursos e o controle na concessão aeroportuária. A população pode exigir maior transparência nos critérios de escolha do concessionário e aplicação dos recursos.

Perspectiva Futura

Com essas aprovações, Piracicaba está mudando seu modelo de arrecadação municipal em direção a fontes mais diversificadas. A loteria e a concessão do aeroporto têm potencial de gerar receita significativa se forem implementadas com eficiência e forte fiscalização. Espera-se que sejam divulgados em breve os detalhes operacionais como editais, contratos, porcentagens de prêmios, tarifas aeroportuárias e mecanismos de controle.

Se o projeto for bem-sucedido, Piracicaba poderá servir de referência para outros municípios brasileiros que buscam receitas alternativas sem elevar impostos. Zona de Azar acompanhará o desenvolvimento desses projetos, os impactos reais da loteria e a execução da concessão do aeroporto.

 Editó: @_fonta www.zonadeazar.com