Brasil: Proposta Aprovada Proíbe Influenciadores e Limita Anúncios de Apostas

Brasil.- 30 de Maio de 2025 www.zonadeazar.com A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que impõe novas regras à publicidade de apostas esportivas online, as chamadas “bets”. O texto estabelece restrições rígidas para a veiculação de campanhas e proíbe o uso da imagem de atletas, artistas, influenciadores digitais, comunicadores e autoridades em qualquer tipo de peça publicitária.

A medida abrange mídias como rádio, televisão, redes sociais e demais meios digitais, e prevê ainda a limitação de horários para a exibição dessas propagandas — com foco na redução do alcance junto ao público mais vulnerável, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com transtornos relacionados ao jogo.

O projeto, relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), segue agora para o Plenário do Senado. A presidente da Comissão de Esporte, senadora Leila Barros (PDT-DF), garantiu que irá interceder junto ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que a proposta seja rapidamente pautada.

Durante a discussão, Portinho criticou a ausência de uma autorregulamentação eficaz por parte do setor, mesmo após um ano da sanção da lei que legalizou as apostas no Brasil. Segundo ele, seu relatório prioriza a proteção de públicos mais vulneráveis e trata também do tema do patrocínio, evitando uma proibição total da publicidade para não gerar insegurança jurídica.

“Preferia uma vedação ampla, mas optei por um texto mais equilibrado. Precisamos proteger quem mais sofre os impactos negativos dessa atividade”, justificou o senador.

A proposta marca mais um passo na regulamentação das apostas esportivas no país, que tem movimentado bilhões de reais e atraído a atenção de clubes de futebol, influenciadores e plataformas digitais. Caso aprovada em Plenário, a nova lei deverá mudar de forma significativa o formato e o conteúdo das campanhas publicitárias do setor.

Editó: @_fonta www.zonadeazar.com