Brasil: Rio Grande Do Sul Realiza Audiência Sobre Concessão Lotérica

Brasil.– 28 de janeiro de 2026 – www.zonadeazar.com O Governo do Rio Grande do Sul realizou uma audiência pública online para apresentar e debater o projeto de concessão dos serviços lotéricos do estado, dando um passo relevante na organização e regulamentação da atividade com participação do setor privado.

Visão geral

A audiência reuniu representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, especialistas técnicos e integrantes do consórcio responsável pelos estudos que embasam a proposta de concessão. O objetivo foi detalhar o modelo pretendido para a implementação, operação e fiscalização dos serviços lotéricos no estado.

A iniciativa busca estruturar o setor sob um ambiente regulado, transparente e seguro, com foco na atração de investimentos e na modernização da gestão das modalidades lotéricas.

Detalhes / Contexto

O modelo apresentado prevê a concessão de diferentes modalidades de loteria, incluindo apostas de quota fixa, loterias de prognósticos, loterias instantâneas e sorteios tradicionais, além da possibilidade de incorporação de novos formatos autorizados pela legislação federal.

Durante o encontro, também foram abordados os critérios de credenciamento e renovação para operadores de apostas de quota fixa, bem como mecanismos de controle, conformidade regulatória e fortalecimento da supervisão estatal sobre a atividade.

Paralelamente à audiência, o governo estadual abriu um período de consulta pública, permitindo que empresas, entidades e demais interessados apresentem contribuições e sugestões para o aprimoramento do projeto de concessão.

Perspectiva futura

A expectativa é que, após a consolidação das contribuições recebidas, o projeto avance para as próximas etapas administrativas, com a definição do processo licitatório e a seleção de um parceiro privado para a execução do modelo lotérico estadual.

Com a concessão, o Rio Grande do Sul pretende ampliar a transparência, aumentar a arrecadação pública e estabelecer um marco sustentável para o desenvolvimento dos serviços lotéricos, alinhado às melhores práticas regulatórias e de governança.

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