Brasil: Senado Avalia Proibir Publicidade de Apostas Online

Brasil.– 05 de Fevereiro de 2026 – www.zonadeazar.com Uma comissão do Senado federal do Brasil se reúne para analisar proposta que propõe a proibição de publicidade de apostas online, em meio a debates sobre proteção ao consumidor e regulação.

Contexto da proposta

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado agendou para esta quarta-feira a avaliação de um projeto que visa proibir anúncios de apostas esportivas e outros jogos de azar na internet. A sessão contará com a participação de parlamentares e especialistas convidados para discutir diferentes perspectivas, incluindo saúde pública, regulação do mercado e liberdade comercial.

Pontos em debate

Defensores da proibição argumentam que a publicidade de apostas online pode incentivar comportamentos de risco, especialmente entre grupos vulneráveis, e que limitar la propaganda pode contribuir para reduzir danos associados ao jogo. Eles enfatizam a necessidade de adequar as regras publicitárias ao crescimento digital do setor.

Quem se posiciona contra alerta que uma proibição total pode afetar a competitividade do mercado, limitar o acesso à informação para os consumidores e gerar desafios para operadores regulados que dependem de mecanismos de divulgação para comunicar produtos legítimos.

Possíveis impactos

As discussões podem influenciar a forma como as apostas são promovidas no Brasil, cujo segmento online tem apresentado expansão recente. Uma proibição de publicidade na internet pode reconfigurar estratégias de marketing dos operadores, impactar a visibilidade de marcas e estabelecer novos limites regulatórios para o setor.

Próximos passos

A comissão seguirá com a agenda de audiências e debates antes de emitir um parecer que poderá ser votado no plenário do Senado ou encaminhado a outras instâncias legislativas. O acompanhamento do processo será determinante para antecipar mudanças regulatórias que afetem o mercado de apostas no país.

🔗 Editó: @_fonta www.zonadeazar.com