Brasil: Senado Votará Projeto que Dobra Tributação das Apostas

Brasil.– 13 de Novembro de 2025 – www.zonadeazar.com O Senado Federal deve votar na próxima semana o projeto de lei que dobra a tributação sobre as apostas online, elevando a alíquota sobre a receita bruta de 12% para 24%.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto, informou que a votação depende do envio de informações por parte do Ministério da Fazenda, especialmente sobre o combate às plataformas ilegais de jogos.

“A maior parte do meio circulante é digital. Por isso, é preciso o envolvimento de vários órgãos, inclusive os bancos. Toda movimentação atípica, de R$ 50 a R$ 1 milhão, precisa ser informada”, afirmou Braga.

Segundo o parlamentar, é fundamental a participação de órgãos como o Banco Central, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal, a Febraban e a Polícia Federal.

O projeto, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), busca recompor o Orçamento da União após a derrota de outras medidas fiscais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que apoia a proposta de Calheiros após a derrota da medida provisória alternativa ao aumento do IOF.
Em entrevista à CNN Brasil, Haddad disse que enviará as informações até quinta-feira, o que permitirá ao Senado votar o projeto na próxima semana.

Braga acrescentou que, assim que receber os dados, apresentará o relatório e buscará entendimento com a Câmara dos Deputados para facilitar a aprovação. O senador também deve se reunir com representantes dos setores impactados pela proposta.

🔗 Editado por: @_fonta www.zonadeazar.com