Brasil: SPA e Conselho Digital Estendem Cooperação Contra Apostas Ilegais
Brasil.– 07/01/2026 – www.zonadeazar.com A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e o Conselho Digital do Brasil anunciaram a prorrogação do acordo de cooperação para fortalecer ações de combate à promoção e operação de apostas ilegais no país até junho de 2026.
Visão Geral
O acordo entre a SPA, órgão federal responsável pela regulação e fiscalização de apostas e jogos no Brasil, e o Conselho Digital visa intensificar a troca de informações e a coordenação de medidas para enfrentar sites não autorizados e a divulgação de plataformas clandestinas que operam apostas, evitando prejuízos aos consumidores e prejuízo à ordem regulatória no setor.
A extensão da cooperação segue um movimento institucional para ampliar o alcance e a eficácia das ações conjuntas, promovendo um ambiente digital mais seguro no qual apenas plataformas devidamente regulamentadas possam atuar e divulgar seus serviços.
Detalhes / Contexto
Inicialmente firmado com foco em troca de dados e coordenação técnica, o acordo renovado contempla atividades de monitoramento conjunto, compartilhamento de inteligência e ações dirigidas às principais rotas de divulgação de apostas ilegais, incluindo redes sociais e mecanismos de busca. A continuidade do trabalho até junho de 2026 permitirá aprofundar a integração entre órgãos públicos e representantes do setor digital frente a práticas que violam as normas de operação de bets no Brasil.
A SPA tem, desde sua criação, intensificado ações de fiscalização no mercado de apostas, bloqueando sites não autorizados e promovendo parcerias com outros órgãos públicos para mitigar a ação de operadores clandestinos. Com a parceria estendida, essas iniciativas agora passam a contar com o apoio institucional do Conselho Digital em ações conjuntas, ampliando o escopo de atuação contra a oferta irregular e não regulamentada de apostas.
Subtemas Específicos
Fortalecimento da fiscalização digital:
A cooperação renovada fortalece a capacidade de identificar conteúdos e plataformas que promovem apostas ilegais, alinhando esforços técnicos entre instituições públicas e representantes do ambiente digital.
Proteção ao consumidor:
Com maior coordenação entre SPA e entidades parceiras, a extensão do acordo contribui para reduzir o acesso de usuários a serviços não autorizados, protegendo interesses dos apostadores e a integridade do mercado oficial.
Coordenação institucional:
A prorrogação demonstra um compromisso continuado com a integração entre órgãos reguladores e organizações que representam grandes plataformas digitais, promovendo um canal consolidado de comunicação e atuação conjunta.
Perspectiva Futura
A extensão do acordo até junho de 2026 projeta um cenário de atuação coordenada mais robusta contra a publicidade e circulação de apostas ilegais no ambiente digital, ao mesmo tempo em que reforça a importância de um mercado regulado e transparente. A continuidade das ações conjuntas pode resultar em maior eficiência no mapeamento de irregularidades, ações de bloqueio e iniciativas educativas que incentivem a conformidade e a cultura de jogo responsável.
🔗 Editou: @_fonta www.zonadeazar.com