Chile Avança com Projeto para Regular Apostas Online
Comissão do Senado aprova projeto de lei para regular jogos online
Chile.- 6 de Agosto de 2025 – www.zonadeazar.comA Comissão de Finanças do Senado chileno aprovou por unanimidade o projeto que regula as plataformas de apostas online. Agora, ele será votado no Plenário. Se aprovado, passará para análise detalhada nas comissões de Economia e Finanças.
Proteção, competição e arrecadação como metas centrais
O projeto propõe:
- Proteger a saúde e segurança dos jogadores
- Criar um mercado competitivo e justo
- Aumentar a arrecadação fiscal
Prevê controles como identificação biométrica, bloqueio de pagamentos ilegais e proibição para menores de idade.
Modelo tributário gera debate
A subsecretária Heidi Berner defendeu o IVA de 19% previsto na proposta, estimando que a carga total não ultrapassaria 28%.
Por outro lado, o advogado Carlos Baeza, da Associação de Apostas Online, alertou:
“Tributação excessiva reduz o número de operadores regularizados e usuários protegidos.”
Estudos indicam que um modelo sem IVA, com carga média global de 22%, poderia aumentar a arrecadação em 50% e ampliar a proteção de usuários em 75%.
🧠 “Regular não é proibir. É proteger o jogador e fortalecer o mercado legal.”
🔗 Edição: @_fonta
🌐 Fonte: www.zonadeazar.com