Congresso Brasileiro Adia Votação do Aumento de Imposto das Bets

Brasil.– 03 de Outubro de 2025 – www.zonadeazar.com  A Comissão Mista do Congresso adiou pela segunda vez a votação do projeto que eleva a tributação das apostas online de 12% para 18%, ampliando as discussões no setor regulado.

Visão geral

O debate sobre a carga tributária das apostas esportivas online segue indefinido no Brasil. O Congresso decidiu adiar novamente a votação do aumento, o que mantém operadores e associações em compasso de espera.

Detalhes e contexto

O projeto de lei propõe aumentar a alíquota aplicada à receita bruta de jogos (GGR) de 12% para 18%. Seus defensores afirmam que a medida garantirá maior arrecadação e fortalecerá políticas públicas. Já o setor alega que a pressão tributária excessiva pode incentivar o mercado ilegal.

Argumentos a favor

• O governo prevê arrecadar centenas de milhões de reais adicionais.
• Parlamentares sustentam que o setor deve contribuir mais com programas sociais.
• Uma base fiscal sólida daria mais legitimidade à indústria.

Críticas da indústria

• Operadores alertam que a alíquota de 18% comprometeria a rentabilidade.
• Há risco de retração de investimentos e de freio na inovação.
• A diferença em relação a mercados vizinhos, com taxas menores, reduziria a competitividade do Brasil.

Reações da indústria

Associações como a ANJL pediram maior debate, defendendo que o equilíbrio tributário é fundamental para a sustentabilidade do setor.

Perspectiva futura

O adiamento revela a complexidade do tema: conciliar a necessidade de arrecadação com a viabilidade do mercado regulado. Sem nova data definida, a expectativa é alta em relação a uma decisão que poderá redefinir o cenário das apostas esportivas no país.

Editado por: @_fonta www.zonadeazar.com