Brasil: Congresso Travou Proposta de Aumento da Taxação Sobre as Bets
Brasil.– 21 de outubro de 2025 – www.zonadeazar.com O Congresso Nacional barrou a tramitação de uma proposta que previa elevar a carga tributária sobre as apostas esportivas no Brasil. O impasse mostra a divisão política em torno da regulação e da arrecadação do setor, considerado estratégico para o equilíbrio fiscal e o combate ao jogo ilegal.
Visão Geral
A tentativa de aumentar a taxação sobre as apostas esportivas voltou a gerar debate no Congresso Nacional. O projeto, que propunha elevar o percentual de tributos cobrados sobre a receita bruta das operadoras, foi interrompido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
De acordo com parlamentares, a iniciativa precisará ser reavaliada diante da falta de consenso entre governo, base aliada e representantes da indústria. O texto buscava modificar o modelo aprovado em 2024, que fixou uma carga de aproximadamente 12% sobre a receita líquida das operadoras licenciadas.
Detalhes / Contexto
A proposta, apresentada por um grupo de deputados ligados à Frente Parlamentar em Defesa da Responsabilidade Fiscal, previa elevar a tributação efetiva sobre o setor para até 18%, alegando necessidade de incremento da arrecadação federal.
Entretanto, segundo fontes do Ministério da Fazenda, o aumento poderia comprometer o processo de “canalização”, reduzindo a migração de apostadores do mercado irregular para o ambiente regulado.
Entidades representativas do setor, incluindo a Associação Brasileira de Apostas Esportivas (ABAE) e operadores como Betano e Betsson, advertiram que uma elevação abrupta da carga fiscal reduziria a competitividade do mercado legal e encorajaria o retorno das plataformas não licenciadas.
Perspectiva Futura
O impasse será reavaliado durante as próximas semanas, enquanto o Executivo tenta equilibrar a pressão arrecadatória com a necessidade de consolidar o marco regulatório.
Especialistas estimam que o mercado brasileiro poderá movimentar mais de R$ 20 bilhões até o final de 2025, tornando-se um dos maiores da América Latina.
Para que esse crescimento ocorra de forma sustentável, a estabilidade tributária e o combate ao jogo ilegal são vistos como pilares fundamentais.
O relator do projeto, deputado Fernando Ribeiro, afirmou que qualquer mudança no modelo vigente deve ser “gradual e previsível”. Já a oposição insiste em que o governo busque novas fontes de receita fora do setor de apostas, que ainda consolida suas operações sob a supervisão do Ministério da Fazenda.
Impacto
A paralisação da proposta é vista pelo mercado como uma vitória temporária da racionalidade econômica.
Manter uma tributação equilibrada pode garantir maior arrecadação no médio prazo, graças à formalização de empresas e ao aumento da base de apostadores em ambiente regulado.
Além disso, reforça a percepção de que o Congresso busca evitar decisões precipitadas que possam prejudicar a consolidação da indústria recém-regulada.
A expectativa é que o diálogo entre operadores, legisladores e Ministério da Fazenda resulte em um modelo de tributação sustentável, alinhado às práticas internacionais e à realidade fiscal do país.
Encerramento
O debate sobre a tributação das apostas no Brasil evidencia a complexidade de regular um setor dinâmico e em franca expansão.
O recuo do Congresso oferece um respiro ao mercado, mas também impõe o desafio de construir um equilíbrio entre arrecadação, competitividade e integridade.
Enquanto isso, operadores e autoridades seguem de olho nas próximas sessões legislativas, que definirão o rumo econômico da nova era das apostas esportivas no Brasil.
🔗 Editado por: @_fonta www.zonadeazar.com