Lula Reforça Aumento da Tributação das Casas de Apostas no País
Brasil.– 22 de Outubro de 2025 – www.zonadeazar.com O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo mantenha a proposta de aumento da carga tributária sobre as empresas de apostas esportivas, mesmo diante das divergências dentro do Congresso. A decisão reafirma a posição do Palácio do Planalto em buscar maior arrecadação e controle sobre o setor em expansão no Brasil.
Visão Geral
Durante reunião ministerial, Lula reiterou que a tributação atual é “insuficiente” e que o setor de apostas precisa contribuir mais para as receitas federais. O Ministério da Fazenda defende elevar a alíquota sobre a receita bruta das operadoras, proposta que encontra resistência de parte da bancada parlamentar ligada ao esporte e ao turismo.
Detalhes / Contexto
O tema ganhou força após o avanço das regulamentações do mercado de apostas em 2024 e 2025, quando o número de empresas licenciadas cresceu exponencialmente. O governo vê nesse movimento uma oportunidade de consolidar o marco regulatório e aumentar a transparência fiscal.
A proposta original da Fazenda prevê a elevação da alíquota federal de 12% para 18%, além da criação de um fundo destinado a financiar programas de esporte e combate à manipulação de resultados.
Apesar de pressões contrárias, a equipe econômica argumenta que as operadoras internacionais obtêm lucros expressivos no país e que a arrecadação atual não reflete o tamanho real do mercado.
Parlamentares de oposição e representantes do setor defendem uma abordagem gradual, alegando que um aumento abrupto pode incentivar a migração de operadores para mercados paralelos. Ainda assim, o governo pretende avançar com o projeto, sustentando que a medida é necessária para corrigir distorções e garantir equidade tributária.
Perspectiva Futura
A proposta deve ser debatida nas próximas semanas em audiência pública da Câmara dos Deputados. O Ministério da Fazenda planeja apresentar novos dados sobre arrecadação e impacto econômico para reforçar a necessidade da mudança.
Especialistas do setor acreditam que a medida, se aprovada, colocará o Brasil entre os países com maior carga fiscal sobre apostas, mas também com um sistema de controle mais robusto.
A expectativa é que parte da receita adicional seja direcionada ao fomento de políticas esportivas e programas de integridade no jogo, fortalecendo a confiança pública no sistema.
Tópicos Específicos
- Tributação progressiva: Proposta eleva a contribuição de 12% para 18% sobre a receita bruta.
- Fundo esportivo nacional: Recursos podem financiar iniciativas de integridade e desenvolvimento esportivo.
- Debate político: Resistência parlamentar tenta adiar votação e incluir salvaguardas ao setor.
- Impacto econômico: Governo espera arrecadar mais R$ 3 bilhões por ano.
- Regulação consolidada: Brasil busca equilibrar arrecadação com segurança jurídica para operadores e consumidores.
🔗 Editou: @_fonta www.zonadeazar.com