Projeto No Senado Propõe Usar Recursos Do Jogo Contra Crimes Digitais
Brasil.– 08 de Outubro de 2025 – www.zonadeazar.com Um projeto de lei apresentado no Senado propõe destinar parte da arrecadação das apostas e loterias para financiar programas de segurança digital e combate ao cibercrime no Brasil. A proposta busca alinhar o crescimento do iGaming à proteção do ambiente online.
Visão Geral
De autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o texto sugere que 2% da arrecadação do imposto sobre o GGR seja destinado à criação do Fundo de Cibersegurança e Prevenção Digital (FCPD), gerido pelos ministérios da Fazenda e da Justiça.
Segundo o parlamentar, a expansão das apostas online ampliou os riscos de fraudes, lavagem de dinheiro e roubo de dados, exigindo novas políticas públicas de proteção digital.
Detalhes / Contexto
O Brasil tem registrado aumento expressivo nos crimes cibernéticos ligados a jogos e pagamentos digitais.
Para Viana, “os recursos do jogo devem contribuir também para proteger o cidadão digital”.
Atualmente, o GGR é distribuído da seguinte forma:
- 20% para educação e esporte,
- 1% para jogo responsável,
- e, com a nova proposta, 2% para segurança cibernética.
Pilares Do Projeto
- Prevenção e Monitoramento: investimentos em IA para rastrear transações suspeitas.
- Capacitação: criação de centros de treinamento em cibersegurança.
- Educação Digital: campanhas de conscientização sobre proteção de dados.
- Cooperação Internacional: parcerias com Europol, Interpol e organismos financeiros.
Reações Do Setor
A proposta foi bem recebida por entidades de jogo responsável e associações fintech, que a veem como um avanço na credibilidade regulatória e na proteção do consumidor.
Operadoras, contudo, expressaram preocupação com o impacto fiscal adicional sobre a rentabilidade do setor.
Especialistas defendem que o equilíbrio entre arrecadação e sustentabilidade é essencial para manter a competitividade.
Impacto Econômico E Político
O projeto surge em meio a discussões sobre o destino social dos recursos do jogo.
Se aprovado, poderá gerar cerca de R$150 milhões por ano para ações contra crimes digitais como phishing e falsificação de identidade.
Politicamente, fortalece a ideia de que o setor de apostas pode contribuir para o fortalecimento institucional e tecnológico do Estado brasileiro.
Perspectiva Futura
O texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir ao plenário.
A expectativa é de amplo apoio, dado o aumento das ameaças cibernéticas no país.
Caso aprovado, o Brasil será pioneiro na América Latina ao vincular receitas de apostas à segurança digital, estabelecendo um novo paradigma de responsabilidade pública.
Zona de Azar continuará acompanhando o andamento legislativo e os impactos dessa proposta no equilíbrio entre arrecadação, inovação e proteção digital no Brasil.
🔗 Editou: @_fonta www.zonadeazar.com