Senador Brasileiro Propõe Endurecer Regras para Apostas Esportivas

Brasília – 27 de junho de 2025 | 🌐 www.zonadeazar.com Izalci Lucas apresenta propostas para fortalecer a regulamentação das apostas esportivas online.
Senador defende revisão periódica, punições e programas de prevenção ao vício
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou sugestões ao Poder Executivo para aprimorar a regulamentação das apostas esportivas online no Brasil. Apesar da rejeição do relatório final da CPI das Bets, o parlamentar afirma que a comissão produziu provas suficientes para justificar uma atuação mais efetiva do Estado.
Principais propostas do senador Izalci Lucas
Entre as sugestões apresentadas estão:
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Revisão periódica das normas regulatórias do setor
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Aplicação de multas e processos criminais contra operadores ilegais
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Implementação de mecanismos rápidos e claros de indenização para usuários prejudicados
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Destinação de parte da arrecadação tributária para programas de prevenção ao vício em apostas
Necessidade de diálogo institucional
Em entrevista à Rádio Senado, Izalci reforçou a importância de estimular o debate legislativo e institucional para construir um ambiente regulatório mais sólido, transparente e alinhado à proteção dos consumidores e da integridade esportiva.
🖋 Fonte: Agência Senado
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