Senado Deve Votar Legalização de Cassinos e Bingos até Julho
Brasil.- 18 de Junho de 2025 www.zonadeazar.com De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Congresso irá pautar, antes do recesso de julho, a urgência e a votação do projeto de lei que regulamenta bingos, cassinos e o jogo do bicho.
A proposta tramita há mais de uma década e já contou com aprovação na Câmara. Caso votada e aprovada também no Senado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Informações da imprensa confirmam que uma vez no Palácio do Planalto, a proposta terá aprovação garantida. Não haverá resistência por parte do governo.
Isso porquê, além da previsão de arrecadar até R$ 20 bilhões ao ano em impostos, a justificativa é a criação de 1 milhão de empregos. Recentemente, o Data Senado realizou uma pesquisa, revelando que o eleitorado é favorável à liberação dos jogos.
Assim, o levantamento do Senado, com cinco mil pessoas, indicou que não há resistência significativa por parte da população.
Apostadores não poderão jogar online
A votação ocorre no momento em que os efeitos dos jogos online estão em discussão e sob o cerco do Senado. No entanto, o relator, senador Irajá (PSD-TO), argumenta que, ao contrário das casas de apostas, os jogos não poderão ser online.
Os cassinos só poderão funcionar dentro de resorts, sendo limitado a um por estado. Com exceção de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Bahia, que poderão ter dois ou três, devido ao tamanho dos seus territórios. Os apostadores não poderão fazer pagamentos via Pix ou em dinheiro, apenas via cartões.
No caso do jogo do bicho, o funcionamento dependerá de outorga do governo.
Senador Irajá é o relator do PL dos Cassinos
Relator do projeto de lei, o senador Irajá comentou o trabalho que tem sido feito visando a aprovação. “Trabalhamos para que o PL dos Jogos Responsáveis e Resorts Integrados (nº 2234/22) seja votado e aprovado ainda neste semestre”.
“O projeto não trata das chamadas ‘bets’ ou apostas online, que já têm uma legislação específica em andamento. O PL 2234 cria um modelo seguro, controlado e com rígidas exigências de compliance, capaz de atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o turismo nacional”, disse.
Além de ser um dos principais defensores da legalização dos cassinos no Brasil, o senador têm conversado com a indústria dos jogos. No último ano, ele passou ao menos 16 dias fora do país, participando de eventos do setor de cassinos e casas de apostas. Irajá esteve em 2024 em Lisboa (Portugal), na Flórida (EUA) e em Malta (uma ilha no Mediterrâneo).
Editó: @_fonta www.zonadeazar.com