Senador Quer Aumentar Imposto das Apostas de 12 % para 27,5 %

Brasil.– 28 de Outubro de 2025 – www.zonadeazar.com Um projeto de lei apresentado no Senado propõe elevar temporariamente a tributação das apostas esportivas e jogos online de 12 % para 27,5 %, buscando reforçar a arrecadação fiscal e financiar programas sociais.

Visão Geral

O senador Luiz Carlos Ferreira (PSD-GO) defende que o setor de apostas, em forte expansão desde 2023, deve contribuir mais para o equilíbrio das contas públicas.
A proposta prevê aumento de alíquota por um período de um ano, com revisão do Ministério da Fazenda em 2027.

Detalhes / Contexto

Segundo dados oficiais, o setor movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano.
A nova alíquota equipararia a tributação das apostas à do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Representantes da indústria alertam que a medida pode favorecer o mercado paralelo e comprometer o crescimento do modelo regulado previsto pela Lei 14.790/2023.
O texto será analisado nas comissões do Senado antes da votação no plenário.

Perspectiva Futura

Se aprovada, a nova taxa entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.
A discussão reacende o debate sobre equilíbrio entre carga tributária e competitividade, ponto central para manter o Brasil atrativo a investidores internacionais.

Subtemas Específicos

  • Econômico: Impacto no preço das apostas e na margem dos operadores.
  • Regulatório: Compatibilidade com a legislação vigente e futuras licenças.
  • Social: Parte da arrecadação será destinada à saúde e assistência.
  • Político: Reacende o embate entre Congresso e setor privado.
  • Institucional: Coordenação entre Ministério da Fazenda e SPA.

🔗 Editou: @_fonta www.zonadeazar.com

Compartir: