Zona de Azar Brasil – Brasil: Fazenda Resiste à Reabertura do Registro de Casas de Apostas

Brasil.- 14 de Janeiro de 2025 www.zonadeazar.com Na semana passada, o ministro do STF, André Mendonça, proibiu as operações nacionais das empresas de apostas autorizadas pela Loterj.

A Loteria do Estado do Rio de Janeiro permitiu que algumas casas cadastradas na entidade operassem em todo o território nacional.

No entanto, a ordem do ministro do STF fez com que as empresas começassem a pressionar o governo federal. A solicitação das empresas é para que seja reaberto o prazo para que possam operar enquanto aguardam a avaliação dos pedidos de registro.

Contudo, o Ministério da Fazenda se mostrou contrário à ideia de reabrir o prazo. No ano passado, foi estabelecido um prazo para que as empresas solicitassem licenças para operar no Brasil, e as empresas que se inscreveram puderam funcionar durante a análise das solicitações.

No início deste ano, apenas empresas com licenças aprovadas podem operar no território nacional. Empresas sem autorização reivindicam um novo prazo para que possam continuar funcionando enquanto aguardam uma resposta definitiva.

Várias empresas se basearam na autorização da Loterj para manter suas atividades em todo o território nacional. Porém, com a decisão de André Mendonça, essa possibilidade foi bloqueada. A lista de empresas que não estão autorizadas a operar no Brasil inclui a Esportes da Sorte, patrocinadora de clubes como Corinthians, Grêmio, Bahia e Ceará.

Pontos destacados do texto:

1. Empresas excluídas do mercado: A lista do Ministério da Fazenda publicada em 31 de dezembro deixou de fora patrocinadores principais de clubes como Flamengo e Corinthians.
2. Proibição do STF: O ministro do STF, André Mendonça, proibiu a operação nacional de empresas de apostas autorizadas pela Loterj.
3. Licenças pendentes: Apenas empresas com licenças aprovadas podem operar no Brasil este ano. Empresas sem autorização solicitam um novo prazo para operar enquanto aguardam avaliação.
4. Conflito com a Loterj: Várias empresas usaram autorizações da Loterj para operar nacionalmente, mas essa prática foi bloqueada após a decisão de Mendonça.
5. Pressão das empresas: Empresas como a Esportes da Sorte, patrocinadora de clubes como Corinthians e Grêmio, pressionam o governo pela reabertura do prazo de pedidos.
6. Posição do Ministério da Fazenda: O ministério é contra a reabertura do prazo e mantém uma postura rigorosa na regulamentação do mercado.

Editado por: @_fonta
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