Zona de Azar Brasil – Brasil: Passos Firmes para o Futuro de Apostas Online
Brasil.- 26 de Novembro de 2024 www.zonadeazar.com A advogada Ana Gatti, especializada em direito dos jogos e diretora administrativa do Instituto Brasileiro da Diversidade (IBD), foi também diretora de operações da Abrabincs (Associação Brasileira de Bingos Cassinos e Similares).
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, ela analisa a recente regulamentação do setor de iGaming no Brasil. Assim, Gatti destaca as oportunidades econômicas e sociais das apostas online criadas pela Lei 14.790/23.
Passos firmes para o futuro do mercado de apostas online
O mercado de iGaming no Brasil, formado pelos jogos online, chegou para ficar. A promulgação da Lei 14.790/23, no final de 2023, marcou o primeiro passo importante para regulamentar o setor de apostas online no Brasil.
Mas, em 2024, essa legislação vem sendo complementada por uma série de portarias que estabelecem regras e diretrizes detalhadas para o desenvolvimento do setor. As novas regras tratam de temas como prevenção à lavagem de dinheiro, manipulação de resultados e proteção dos jogadores.
Ou seja, elas também reforçam a importância do jogo responsável, criando um ambiente seguro e transparente. Dessa forma, o Brasil segue rumo a um mercado bilionário com alto potencial de crescimento.
A regulamentação do setor de iGaming não é apenas um avanço legislativo, mas uma oportunidade para impulsionar a economia brasileira. De acordo com Ana Gatti, seu impacto vai além de cassinos e loterias, abrangendo uma indústria capaz de gerar empregos, inovação e benefícios para vários setores.
O Brasil tem potencial para se tornar um hub de tecnologia em jogos online, atraindo investimentos e fomentando a inovação. O mercado de iGaming pode gerar milhares de empregos, impactando positivamente a economia e toda a cadeia produtiva. Porém, a regulamentação é essencial para esse crescimento econômico e social.
Como a regulação impedirá o uso irresponsável das plataformas
A regulamentação não só traz benefícios econômicos, mas também foca na proteção dos consumidores. Ferramentas para prevenir o jogo compulsivo e alertas garantem um ambiente mais seguro. Dessa forma, a fiscalização e os programas de apoio e tratamento também são avanços importantes da nova lei.
As medidas visam proteger os consumidores e prevenir vícios. Uma legislação clara sobre publicidade também combate manipulações e atividades ilegais. Embora o Brasil tenha sido tardio na regulamentação, isso permite aprender com erros de outros países, como o Reino Unido, com sua legislação em constante evolução.
O Brasil pode se basear nas legislações rigorosas de países como Itália e Espanha, que já regulamentaram tanto as apostas online quanto as presenciais. Essa abordagem ampla ajudaria a evitar erros e permitiria a criação de um modelo regulatório eficiente, seguro e sustentável, ideal para o país.
A advogada termina seu texto com um olhar otimista sobre o futuro das apostas online no Brasil: “Com um olhar justo e moderno, encontramos uma excelente oportunidade de não depender apenas da sorte para construir o país. O Brasil possui todas as cartas na manga para ser líder no mercado global de jogos online”, finalizou Ana Gatti.
Editó: @_fonta www.zonadeazar.com
