Zona de Azar Paraguay – Paraguai: APOJA Exige Explicações da Câmara dos Deputados Sobre a Regulamentação
Paraguai.- 15 de agosto de 2024 www.zonadeazar.com A Câmara dos Deputados do Paraguai deve explicar por que “arquivou os planos” de revisar as emendas propostas destinadas a revisar as regulamentações de jogos do país.
Isso ocorre após os esforços de lobby da APOJA, a Associação Paraguaia de Jogos de Azar, que insiste que as partes interessadas merecem uma atualização sobre se os artigos destinados a reformar o regime de jogos foram abandonados.
No final de 2023, a APOJA obteve apoio ministerial para apresentar seis artigos que alteram a Lei de Jogos do Paraguai, incluindo disposições para acabar com os direitos de monopólio sobre as atividades de jogos.
Esse apoio foi em grande parte uma resposta a uma licitação controversa de apostas esportivas gerida pela Conajzar, a Comissão Nacional de Jogos do Paraguai, que foi acusada de abusar de sua autoridade ao lançar uma licitação para uma franquia nacional de apostas esportivas sem consulta adequada ou um quadro competitivo preciso.
A licitação foi concedida à Daruma SAM, operadora das casas de apostas Aposta.LA em Assunção, mas foi imediatamente adiada porque a Conajzar foi investigada pela autoridade de concorrência do Paraguai, CONACOM.
Como resultado, a APOJA iniciou esforços para alterar as leis de jogos do Paraguai, instando o recém-eleito governo de Santiago Peña a reformar a Conajzar e eliminar as concessões de monopólio de jogos.
As emendas propostas pela APOJA visam transformar a Conajzar em uma agência puramente supervisora, sem funções de licenciamento. O governo foi incentivado a seguir os exemplos de outros países sul-americanos, como Colômbia e Peru, encerrando as concessões de monopólio e promovendo um mercado liberalizado para aumentar as receitas fiscais destinadas a projetos sociais. A presidente da APOJA, Lorena Rojas, enfatizou a urgência de reformar as regulamentações antes que o contrato atual expire para evitar uma renovação nas mesmas condições.
Editado por: @_fonta www.zonadeazar.com
