Japão Aprova Projeto para Reprimir Sites de Cassino Online

Japão, 06 de junho de 2025 — www.zonadeazar.com A Câmara dos Representantes do Japão aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe o lançamento de plataformas de cassino online e criminaliza sites e propagandas que promovam essas atividades. A medida busca conter o crescimento de cassinos online ilegais, que já somam cerca de 3,4 milhões de jogadores no país.

A proposta recebeu apoio do Partido Liberal Democrata e do Partido Democrático Constitucional do Japão. O projeto de lei altera a legislação vigente para incluir penas mais severas contra a promoção e o acesso a plataformas de cassino online.

Segundo a Agência Nacional de Polícia, cerca de 3,3 milhões de pessoas já participaram de jogos de cassino online, movimentando aproximadamente ¥ 1,24 trilhão (US$ 8,7 bilhões) por ano. Embora cassinos online sejam legais em outros países, a lei japonesa os proíbe, e agora o governo pretende endurecer o cerco a essas práticas.

A nova lei criminaliza qualquer forma de comunicação online que incentive o acesso a cassinos online, incluindo anúncios e postagens promocionais. Redes sociais e provedores de serviços de internet também poderão ser responsabilizados se não removerem conteúdos ilegais.

As penalidades incluem multas de até ¥ 500.000 (US$ 3.500) e, em caso de reincidência, até três anos de prisão. O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Câmara Alta antes do encerramento da atual sessão parlamentar, em 22 de junho.

Editado por: @_fonta — www.zonadeazar.com