Brasil: Justiça Autoriza Flamengo a Exibir Patrocínio da Flabet
Brasil.- 15 de Abril de 2025 www.zonadeazar.com O Clube de Regatas do Flamengo venceu o Grêmio, por 2 a 0, no último domingo, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro, exibindo seu patrocínio máster da Flabet. Essa exibição foi possibilitada após a Justiça Federal do Distrito Federal ter concedido uma liminar a favor do clube.
Contexto da liminar que envolve a Pixbet
A liminar, emitida no sábado, suspendeu os efeitos da Portaria nº 787/2025 do Ministério da Fazenda, que, na sexta-feira anterior, havia afastado quatro casas de apostas, incluindo a Pixbet, apoiadora do Flamengo.
A suspensão ocorreu devido à exigência ministerial de quatro certificados técnicos. Enquanto três certificados foram entregues em fevereiro, o quarto, relacionado à integração, foi protocolado em 10 de abril, ultrapassando o prazo original. Diante disso, a Pixbet apresentou um mandado de segurança.
Nelson Wilians, advogado da Pixbet, declarou: “Com a entrega de todos os certificados, mesmo que um fora do prazo, ficou evidente o cumprimento da exigência. Não se pode aplicar penalidade quando há boa-fé e regularização completa da obrigação.
Com isso, a empresa está novamente autorizada a explorar a modalidade de apostas de quota fixa, conforme a liminar concedida.”
Flamengo exibe a ‘Flabet’
O Flamengo já havia exibido a marca “Flabet“, pertencente à mesma empresa, em uma partida recente da Libertadores contra o Central Córdoba.
“É possível extrair do texto do § 2º do art. 3º da Portaria SPA/MF nº 2.104 que a suspensão da autorização provisória busca impedir a exploração da modalidade lotérica aposta de quota fixa ‘sem a certificação necessária”.
O trecho da decisão esclareceu que, após a apresentação da certificação, mesmo que intempestiva, as empresas podiam retomar suas atividades econômicas.
Além da Pixbet, outras três empresas foram suspensas: TQJ-Par Participações Societárias S.A., 7MBR LTDA, e Caixa Loterias S.A. Essas entidades também foram mencionadas e beneficiadas com a decisão da Justiça.
A Pixbet se tornou patrocinadora máster do Flamengo no final de 2024, firmando o maior contrato da história do clube. Este acordo garante ao Flamengo até R$ 470 milhões ao longo de quatro anos, com término previsto para 2027.
Editó: @_fonta www.zonadeazar.com