Justiça Restringe Publicidade de Virginia Fonseca e Blaze
Brasil.- 23 de julho de 2026 www.zonadeazar.com O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou restrições à publicidade de apostas promovida pela influenciadora Virginia Fonseca e pela operadora Blaze.
A decisão proíbe anúncios que prometam ganhos fixos ou garantidos, apresentem as apostas como fonte de renda, investimento, alternativa ao emprego ou solução para dificuldades financeiras, ou minimizem e neguem os riscos de perda.
Detalhes da Notícia
Todas as peças publicitárias de apostas divulgadas por Virginia deverão ser identificadas claramente como conteúdo comercial. A obrigação inclui stories, reels, publicações em redes sociais e transmissões ao vivo, mesmo quando a promoção estiver integrada a conteúdos sobre sua rotina pessoal.
O tribunal estabeleceu prazo de 48 horas para a remoção das publicações que descumprirem a decisão. Cada infração poderá gerar multa de R$100 mil, limitada inicialmente ao total de R$2 milhões.
A medida atende parcialmente a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que acusa Virginia e Blaze de publicidade abusiva e enganosa.
Contexto do Setor
O desembargador Renato Rodovalho Scussel rejeitou, neste momento, o pedido para suspender um possível contrato de remuneração baseado nas perdas dos apostadores, conhecido como modelo de revenue share. Segundo a decisão, ainda não existem provas suficientes sobre essa estrutura contratual.
Também foi negado o pedido para retirar todas as publicações relacionadas a apostas. A ordem se limita aos conteúdos que descumprirem as restrições determinadas pelo tribunal.
O MPDFT também solicitou que a Blaze indenize apostadores diagnosticados com ludopatia e pague até R$380 milhões por danos morais coletivos.
Declarações
Ao questionar uma publicação na qual Virginia realizou uma aposta sem identificar claramente o caráter comercial do conteúdo, o MPDFT argumentou:
“O receptor não processa a mensagem como publicidade explícita; ele a internaliza como um gesto pessoal de alguém de confiança.”
O órgão afirmou que essa dinâmica pode transformar uma ação comercial em um endosso pessoal, aproveitando a relação de confiança entre a figura pública e sua audiência.
Próximos Passos ou Impacto
Virginia Fonseca e Blaze deverão revisar e retirar, dentro do prazo judicial, os conteúdos que descumprirem as novas condições. A aplicação das multas dependerá do nível de cumprimento da decisão.
O caso poderá influenciar a forma como influenciadores e operadoras apresentam promoções de apostas no Brasil, especialmente quando a publicidade aparece misturada a publicações pessoais sem identificação clara de conteúdo patrocinado.
Editado por: @_fonta
