São Paulo Busca Proibir Publicidade de Apostas em Espaços Públicos

Brasil.- 17 de julho de 2026 www.zonadeazar.com A cidade de São Paulo poderá se tornar a próxima capital brasileira a restringir a publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos. O prefeito Ricardo Nunes manifestou apoio a um projeto municipal e indicou que pretende sancioná-lo no mesmo dia em que for aprovado pela Câmara Municipal.

Detalhes da Notícia

A proposta está prevista no Projeto de Lei 560/2025, apresentado pelo vereador João Jorge e já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto pretende proibir anúncios de casas de apostas em meios de publicidade externa na capital paulista.

O projeto não interfere no funcionamento das empresas de apostas, cuja regulamentação compete à União. A medida se limita a restringir a exploração publicitária nos espaços urbanos administrados pelo município.

Entre as penalidades previstas estão multas e até a suspensão de licenças para quem descumprir as regras. A votação em plenário deverá ocorrer após o recesso parlamentar, no início de agosto.

Contexto do Setor

A iniciativa acompanha o movimento iniciado pelo Rio de Janeiro, que proibiu a publicidade externa de apostas nas ruas, em espaços públicos e em locais privados sujeitos à autorização municipal. A regra abrange mobiliário urbano, relógios digitais, pontos de ônibus, táxis, bicicletas compartilhadas e outros equipamentos administrados pela prefeitura.

Belo Horizonte também anunciou restrições à divulgação de apostas em espaços públicos municipais e em eventos organizados pelo poder público. Além disso, a Justiça de Minas Gerais determinou a retirada de anúncios de uma casa de apostas dos ônibus da capital.

Próximos Passos ou Impacto

O Projeto de Lei 560/2025 ainda deverá ser analisado e aprovado pela Câmara Municipal antes da sanção do prefeito. Caso entre em vigor, São Paulo se juntará ao movimento de governos locais brasileiros que buscam reduzir a exposição da população à publicidade de apostas sem interferir no marco regulatório federal das operadoras.

Editado por: @_fonta