Zona de Azar Argentina – Chaco Promove Reforma Fiscal com Redução de Impostos para o Sector do Jogo

Argentina. – 20 de Março de 2025 www.zonadeazar.com O governador da província do Chaco, Leandro Zdero, apresentou um pacote legislativo destinado a reduzir a carga fiscal em vários sectores, incluindo o do jogo. A iniciativa propõe a substituição do imposto sobre os bilhetes de lotaria por um imposto único que abrangeria tanto os jogos de azar presenciais como os digitais.

Acompanhado pelo Ministro do Tesouro e das Finanças, Alejandro Abraam, Zdero destacou a importância desta reforma, salientando que “é necessário transformar a estrutura fiscal e estabelecer bases sólidas para o crescimento sustentado do sector privado em todas as suas áreas: produtiva, industrial, comercial e de bens e serviços”.

A proposta de lei contempla uma redução progressiva da taxa geral de imposto para diferentes sectores, incluindo o jogo. Em 2025, passará de 3,5% para 3,2% e, em 2026, de 3,2% para 2,9%.

Para o sector do jogo, a alteração fiscal visa estabelecer um quadro regulamentar que permita tributar os prémios obtidos em diferentes modalidades, desde os jogos tradicionais, como as bolsas de apostas e os casinos físicos, até às plataformas digitais, máquinas electrónicas e casinos online, incluindo quando acedidos através de dispositivos móveis.

Zdero sublinhou que esta medida não só se adapta aos avanços tecnológicos, como também procura garantir a equidade fiscal entre os diferentes jogadores, independentemente do canal através do qual participam.

Ele explicou ainda que 80% dos recursos arrecadados com esse imposto serão destinados ao fortalecimento do sistema público de saúde, com a criação de um fundo especial para a melhoria das infra-estruturas e equipamentos de saúde.

“O objetivo é que esta contribuição tenha um impacto direto num dos serviços mais essenciais prestados pelo Estado, gerando um benefício tangível para a comunidade”, sublinhou o governador.

Por sua vez, o ministro Abraão reconheceu que a província depende muito dos recursos da coparticipação e das receitas próprias, principalmente do imposto de renda bruto. No entanto, defendeu que é fundamental avançar com reformas para atrair novos investimentos e dinamizar a economia local.

Editou: @MaiaDigital www.zonadeazar.com