Brasil: “Sorte Teresópolis” é Aprovada!

Brasil.- 08 de Maio de 2025 www.zonadeazar.com  “Sorte Teresópolis” é Aprovada pela Câmara e Vai Financiar Saúde e Educação.

Na última terça-feira (6), a Câmara de Vereadores de Teresópolis aprovou o projeto de lei que cria a Loteria Municipal “Sorte Teresópolis”, uma nova autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Com receita própria e autonomia técnica e administrativa, a loteria tem como missão principal financiar ações em saúde, educação, cultura, infraestrutura e inclusão social.

Segundo o Executivo, a arrecadação será destinada a áreas prioritárias do município. A proposta ainda prevê que o primeiro edital de credenciamento da loteria seja lançado em até seis meses, com operações totalmente alinhadas à legislação federal.

O projeto altera a Lei Municipal 1.441/93 e estabelece a criação de cargos para a autarquia, incluindo Presidente (R$ 5.986,22), Diretor Jurídico, Administrativo e Operacional (R$ 1.915,13 cada). A gestão e distribuição dos recursos será responsabilidade de um Conselho Gestor, assegurando transparência, legalidade e eficiência.

Além disso, será exigida dos operadores a promoção do jogo responsável e integridade esportiva, respeitando todas as modalidades permitidas por lei.

Editó: @_fonta www.zonadeazar.com